Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou há pouco que o governo pode liberar mais recursos para os ministérios neste ano, se a arrecadação de impostos aumentar.

O ministro do Planejamento explicou como é feito o contingenciado de recursos. "Definimos um limite para cada ministério, naturalmente isso dá uma briga enorme. Esse ano tivemos que fazer um acordo de que, se confirmando as nossas projeções [de melhora na arrecadação], vamos liberar mais recursos.

Bernardo disse que o contingenciamento dos orçamentos dos ministérios não leva em conta as emendas parlamentares. Em audência na Comissão Mista do Orçamento, o ministro explicou aos deputados e senadores que o corte dos recursos é feito após análise detalhada do que realmente pode ser gasto.

"Não distinguimos os limites [para gasto de cada ministério] em forma de ter mais ou menos emendas", afirmou o ministro, acrescentando que depois de aprovadas pelos parlamentares elas passam a ser dotações orçamentárias.

Segundo Bernardo, desde o ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que não houvesse contingenciamento da educação nem dos recursos destinados às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro participa neste momento de audiência na Comissão Mista do Orçamento para discutir os principais pontos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011.

Edição: Rivadavia Severo