Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A meta era chegar ao fim de 2009 com 80% (45.381) das escolas públicas urbanas conectadas à internet, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anetel). Porém, isso não ocorreu por causa de um impasse com o governo de São Paulo, que exigiu a adaptação do programa para as escolas estaduais, o que impediu a Telesp de cumprir suas metas.
Lá, segundo a Anatel, 5.316 escolas públicas urbanas estaduais já são atendidas nessa área pelo projeto Intragov, do governo paulista, que pediu o Banda Larga nas Escolas para as mesmas instituições, mas com modificações. O que ficou na dependência de estudos da Anatel.
De acordo com o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Dirceu Baraviera, embora a vigência do programa Banda Larga nas Escolas se encerre no final deste ano, as concessionárias de telefonia envolvidas nele têm compromisso com o governo de atender todas as escolas, gratuitamente, até 2025, quando expira o prazo das concessões. Isso implica, segundo ele, em dar manutenção ao serviço de banda larga nas escolas já equipadas, além de colocá-lo em funcionamento em todas escolas públicas que surgirem até aquele ano.
Dirceu explica que, conforme o compromisso assumido pelas operadoras, até o final de 2010 a velocidade instalada na banda larga das escolas públicas incluídas no programa é de 1 megabits e a partir de janeiro de 2011 elas terão que aumentar a potência da rede para 2 megabits. “A partir daí, vamos fazer upgrade de disso, com avaliações mensais junto às empresas. Então, em 2025, a velocidade será muito maior do que a atual”, diz ele.
Em caso de problemas na rede, as escolas têm um número específico 0800 para reclamar com as operadoras, que são obrigadas a fazer relatórios mensais à Anatel a respeito das queixas. Além disso, as escolas dispõem, na própria rede de um recurso que permite à Anatel avaliar se as conexões estão funcionando. “A avaliação é positiva e não há muitas reclamações”, garante Baraviera.
Segundo ele, o programa contempla apenas as escolas urbanas porque as rurais fazem parte de um outro projeto, o Gessac, coordenado pelo Ministério das Comunicações. Diferentemente do Banda Larga nas Escolas, esse projeto é desenvolvido com a utilização de satélite.
Edição: João Carlos Rodrigues