Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Associação dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha, afirmou hoje (8) que a retaliação brasileira aos Estados Unidos por causa dos incentivos ilegais dados aos produtores americanos não é fim, mas um meio de pressão para que haja mudança no sistema de subsídios, considerados abusivos. Desde 2006, a Organização Mundial do Comércio (OMC) tinha dado a vitória ao Brasil, mas isso não levou o governo americano a mudar sua política de subvenções.

“É como se eles não acreditassem que o Brasil chegasse ao ponto em que está”, afirmou Cunha, em entrevista coletiva na qual comentou a importância da lista de produtos americanos a serem sobretaxados pelo país, divulgada hoje pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “Acho que tem que ter um direcionamento muito específico agora. Caso contrário, fica uma imagem muito negativa para o país.”

Segundo Cunha, produtores de algodão de outros países, principalmente africanos, foram prejudicados, mas, por serem muito dependentes de ajuda humanitária americana, temiam entrar na OMC para questionar os subsídios ilegais. “No caso desses países, a situação é pior, porque envolve uma situação de fome e de produtores que plantam para sobreviver”.

O presidente da associação, que custeou os gastos do processo, como pagamento de advogados americanos e economistas, disse que a divulgação da lista pela Camex é muito importante porque, de mais de 400 casos como esse na OMC, apenas oito chegaram ao ponto de ser dado o direito de retaliação. E, desses, em apenas quatro, o país vencedor realizou as sanções, mas o Brasil é o primeiro com autorização para fazer a retaliação cruzada.

Nessa modalidade, além dos bens de capital, o governo pode interferir em outras áreas. “A retaliação cruzada é o maior trunfo que o Brasil tem nesse caso, podendo influir em propriedade intelectual, seja na quebra de patentes ou na remessa de royalties”, afirmou Cunha. Como a intenção é sensibilizar o governo americano, a área de saúde pode ser a escolhida para efetuar essas medidas.

A retaliação total pode chegar a US$ 830 milhões por ano, mas somente a partir de US$ 560 milhões a modalidade cruzada pode ser aplicada. Entretanto, a sobretaxação proposta na lista só entra em vigor em 30 dias. Até lá, o governo dos Estados Unidos tentará negociar com os brasileiros, fazendo alguma proposta para evitar as sanções.
  
Amanhã (9) desembarca em Brasília o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, que deve tratar do tema com os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e da Fazenda, Guido Mantega. Cunha disse que não vê muitas expectativas na visita, mas que as chances de negociação são concretas.

“O governo nos informou que de todas as conversas nunca houve uma proposta formal do governo americano. Eles poderiam estar esperando a lista para ver o impacto e então decidir o que propor”, disse Cunha. Uma possível opção, já comentada, é a criação de um fundo para o algodão, que seria usado para pesquisas em busca de novas variedades com uso de biotecnologia e também para a erradicação do bicudo, a principal praga que ataca as plantaçõe.

Em relação à retirada de subsídios abusivos dados pelo governo americano, objetivo central da ação na OMC, o presidente da Abrapa disse que ainda deve demorar a acontecer. “Pode levar mais tempo para a retirada de subsídios, mas é um processo de mudança que não só a sociedade brasileira, mas a de outros países, inclusive dos Estados Unidos, vão passar a questionar, sobre a validade desse sistema de subsídios”.