Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As 20 comissões técnicas e permanentes da Câmara dos Deputados elegeram hoje (3) os seus presidentes e os respectivos vices para este ano. Cabe aos presidentes coordenar os trabalhos das comissões, definir pautas de matérias a serem colocadas em votações nos plenários, além de convidar autoridades para audiências públicas e debates de temas que estejam na ordem do dia dos trabalhos da comissão.
Cada comissão é responsável pela análise inicial dos projetos e sua votação. Muitos projetos são analisados por até três comissões técnicas dependendo do tema em apreciação. Das 20 comissões, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é considerada a mais importante, por ser responsável pela análise final da constitucionalidade e juridicidade de todos os projetos e matérias em tramitação na Casa e pela análise inicial das propostas de emenda à Constituição (PEC).
O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) foi eleito o presidente da Comissão de Constituição e Justiça ao vencer por 33 votos a 26 o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS). Foi a única comissão em que houve disputa para a presidência. Nas demais, apenas o candidato indicado pelo partido que havia escolhido a comissão concorreu à presidência e teve seu nome homologado pelos integrantes da respectiva comissão.
As presidências das 20 comissões da Câmara ficaram assim constituídas:
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural:
Abelardo Lupion (DEM-PR)
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional:
Marcelo Serafim (PSB-AM)
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Constituição e Justiça e Cidadania:
Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Defesa do Consumidor:
Cláudio Cajado (DEM-BA)
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio:
Dr. Ubiali (PSB-SP)
Desenvolvimento Urbano:
Humberto Souto (PPS-MG)
Direitos Humanos:
Iriny Lopes (PT-ES)
Educação e Cultura:
Angelo Vanhoni (PT-PR)
Finanças e Tributação:
Pepe Vargas (PT-RS)
Fiscalização Financeira e Controle:
Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Legislação Participativa:
Paulo Pimenta (PT-RS)
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Jorge Khoury (DEM-BA)
Minas e Energia:
Mário Negromonte (PP-BA)
Relações Exteriores e Defesa Nacional:
Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado:
Laerte Bessa (PSC-DF)
Seguridade Social e Família:
Vieira da Cunha (PDT-RS)
Trabalho, de Administração e Serviço Público:
Alex Canziani (PTB-PR)
Turismo e Desporto:
Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
Viação e Transportes:
Milton Monti (PR-SP)
