Lísia Gusmão
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (22) que a situação no Distrito Federal, de denúncias de corrupção envolvendo o governo e a Câmara Legislativa num suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina, é “bastante grave”, mas evitou fazer uma defesa da intervenção federal. Barreto ressaltou que as instituições estão funcionando “adequadamente” e informou que está em contato com as autoridades da Secretaria de Segurança Pública do DF. Em caso de alteração da “ordem pública”, o Ministério da Justiça poderá agir.
“Ao Ministério da Justiça, neste momento, cabe aguardar. Estamos conversando com o secretário de Segurança Pública do DF e acompanhando de perto o desenrolar da segurança pública na capital. Não compete ao governo federal decidir pela intervenção ou não. Cabe ao Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro.
No entanto, para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, as investigações apontam uma “falência das instituições no Distrito Federal”. Ele confirmou que o Ministério Público Federal vai assumir as investigações das operações Tucunaré e Tellus da Polícia Civil do DF, que foram esvaziadas por interferências políticas. As investigações revelam um suposto esquema de distribuição de recursos envolvendo empresas de fachada e de pagamento de propina na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF, que já foi comandada pelo governador em exercício Paulo Octávio (DEM).
Gurgel voltou a negar que novos fatos envolvendo o governador em exercício no esquema de corrupção reforcem a necessidade de intervenção federal no DF. Para o procurador, o foco do pedido de intervenção apresentado ao STF não é a “linha sucessória”. “Na verdade, não é nisso que se centra o pedido de intervenção, mas na falência das instituições no Distrito Federal. Os poderes Executivo e Legislativo não se encontram em condições de exercer suas funções”, reiterou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, confirmou que o plenário da Corte vai julgar na próxima quinta-feira (25) o pedido de habeas corpus em favor do governador afastado José Roberto Arruda, já negado em caráter liminar pelo ministro Marco Aurélio Mello.