Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Citado como um dos nomes para assumir o governo do Distrito Federal em caso de uma intervenção federal, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, disse à Agência Brasil que em nenhum momento foi sondado sobre o assunto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (17), ele se reuniu com Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo, no entanto, ele salienta que o encontro serviu para analisar “sem profundidade” panoramas que podem surgir com o desenrolar da crise no Executivo local.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, requereu ao STF a intervenção na capital da República por julgar que os poderes constituídos em Brasília estariam comprometidos pela Operação Caixa de Pandora, deflagada pela Polícia Federal e sob investigação do Ministério Público. O Supremo deve julgar o pedido na próxima semana.

Da reunião de quarta-feira, participaram também os ministro da Defesa, Nelson Jobim, da Justiça, Luiz Paulo Barreto e da Secretaria da Comunicação, Franklin Martins. Ele preferiu não dar detalhes da conversa. “Eu ainda sou daqueles antigos. No caso, [quem deve falar] é o ministro da Secretaria da Comunicação Social, que estava presente”, afirmou Sepúlveda.

Quanto à vacância dos cargos de governador e vice, o ministro tem um posicionamento claro. Ele destacou que a capital federal, diferentemente dos demais estados, não tem um Poder Judiciário independente. Sepúlveda Pertence lembrou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal é um órgão subordinado subordinado à União.

O ministro acrescentou que, com uma eventual renúncia do governador licenciado, José Roberto Arruda, e do vice, Paulo Octávio, o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima, ou o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) teriam que marcar eleições indiretas no prazo de 30 dias como prevê a Constituição Federal. Nestes casos, disse ele, não se trata de sucessão, mas de substituição.

“Quem sucede [o governador] é só o vice-governador. Assim como acontece no plano federal”, disse o ministro. Sepúlveda Pertence destacou que a Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata do assunto, “é retalhada de declarações de inconstitucionalidade” e por isso, fica difícil uma análise.