Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Representantes dos 15maiores escritórios internacionais de propriedade industrial estãoreunidos hoje (9) no Rio de Janeiro para discutir estratégiasconjuntas que venham a reduzir o acúmulo no exame de processos depatentes. O grupo inclui apenas dois países em desenvolvimento(Brasil e China), reconhecidos como Autoridade de BuscaInternacional (ISA, na sigla em inglês) para o Tratado de Cooperaçãoem Patentes (PCT).De acordo com opresidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi),Jorge Ávila, o objetivo da reunião é aperfeiçoar os serviços queo sistema internacional de patentes oferece aos usuários no mundointeiro. “Esse encontro, em particular, ocorre no contexto de umadiscussão sobre o atraso, ou acúmulo muito grande, de patentes emtodos os escritórios do mundo. Isso se deve a uma aceleração dodesenvolvimento tecnológico que é parte do que chamamos de economiado conhecimento.”Segundo Ávila, acriação de patentes é muito grande. Os escritórios de propriedadeintelectual cresceram nos últimos anos, mas não fazem frente àexpansão significativa do número de patentes produzidas. “Então,há necessidade de se aprofundar a cooperação entre osescritórios.”Ele esclareceu quequanto maior é a inserção do país nos fluxos de comércio queenvolvem bens de tecnologia e bens de consumo em conhecimento, maioré o interesse de empresas do mundo inteiro de ali depositarem suaspatentes. Além disso, à medida em que as indústrias daquele paísse capacitam e começam a competir também por meio da inovação, aspatentes que criadas internamente também aumentam.“A expectativa noBrasil é que o movimento de crescimento de patentes de residentesno país e de estrangeiros não vai parar. Vai haver um crescimentocontínuo, porque a economia brasileira mais e mais se integra nessecontexto da economia global do conhecimento”, disse o presidentedo Inpi.Ávila estimou que ovolume de patentes acumuladas no mundo é de “muitos milhões”.Somente no Brasil, assinalou,. existem hoje mais de 100 mil pedidosde patentes aguardando exame. Esse número ultrapassa 1 milhão nosEstados Unidos e também na Europa.A racionalização doexame de patentes, sublinhou, pode ser feita por meio da capacitaçãotecnológica dos institutos, recrutamento de bons examinadores eeducação continuada do examinador. “Tudo isso contribui para queesse problema seja atacado”.Ele advertiu, contudo, que éfundamental também tirar o máximo partido possível de umacooperação entre os escritórios de propriedade intelectual,resolvendo o problema da eficiência, sem comprometer a qualidade.De acordo cominformação do INPI, de 2000 a 2008, os pedidos de patentes nosistema internacional PCT cresceram 75%, passando de 93.243 para163.246, impulsionados pela China e Coreia do Sul. Em razão da crisefinanceira internacional, os pedidos de registro de patentes caíram30% no mundo, no ano passado, segundo a Organização Internacionalda Propriedade Intelectual (Ompi). Ávila afirmou que a procura seráretomada em 2010. “Não tenho dúvidas de que isso vai ocorrer.”