Governo recua e vai mudar trecho sobre aborto em programa de direitos humanos

27/01/2010 - 19h51

Luana Lourenço
Enviada Especial
Porto Alegre - O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi,admitiu hoje (27) que o governo deve voltar atrás em mais um ponto doPrograma Nacional de Direitos Humanos. A redação do trecho que trata dadescriminalização do aborto deve mudar, para retirar pontos de vistaque correspondem à opinião do movimento feminista, e não do governo,segundo Vannuchi. “A maneira como o aborto foi colocada deveser reformulada, porque ela corresponde a um ponto de vista formuladona Conferência Nacional de Mulheres", afirmou. “'Apoiar a descriminalização doaborto', se terminasse aí, o tema era menos polêmico, mas o que vem emseguida, 'tendo em vista a autonomia das mulheres para decidir sobreseu próprio corpo', é uma bandeira do movimento feminista. E o governo,o próprio presidente Lula, não tem essa visão. Se o presidente não tem,isso evidentemente tem que ser mudado”, defendeu Vannuchi."É um saudável recuo", definiu.O governo já tinhavoltado atrás uma vez em relação ao programa e retirou a expressão“repressão política”, na parte que trata da apuraçãode casos de violação de direitos no contexto do regime militar, para amenizar a crise entre Vannuchi e o ministroda Defesa, Nelson Jobim.Vannuchi disse que não se sente“derrotado” pelo ministro Jobim e que recuos “acontecem diariamente navida política e nas relações pessoais”. O ministro disse ainda que o“ajuste” sugerido por Jobim não foi atendido na publicação do decreto,em dezembro, porque não chegou a tempo. “Opresidente Lula tinha ouvido uma demanda do ministro Jobim, mas foi aCopenhague [para a reunião do clima] e não me comunicou, perdeu-se oprazo para fazer a revisão. Na hora que me comunicou,  fez a mudança naforma do [novo] decreto, que cria o grupo de trabalho. E o importanteagora é o debate nesse grupo de trabalho”, explicou. Sobre a composição do grupo, publicada hoje no Diário Oficial da União, que teráa secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, como chefe, o ministro disse que não há divergências.Vannuchi afirmou ainda que as acusações contra Erenice pela supostaparticipação no dossiê contra integrantes do governo do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso não devem atrapalhar o andamento dostrabalhos. “Não há nada provado contra ela, nem qualquer tipo de irregularidade funcional. É uma pessoa muito séria, é a segunda na hierarquia da Casa Civil”, ponderou.