Amazonas terá 50 municípios beneficiados por programas habitacionais do governo federal

24/01/2010 - 16h55

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - A região Norte terá, ao longo de 2010, R$ 161,7 milhões para serem aplicados em ações de moradia popular. O Norte ocupa o segundo lugar no ranking das regiões brasileiras que serãobeneficiadas com recursos financeiros doPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados a moradia. Só no Amazonas, 50 municípios foram incluídos nessafase do projeto.São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Eirunepé, Lábrea eBoca do Acre estão entre os novos municípios amazonenses a serembeneficiados com a ação do governo federal. Cada um deles vai receberde R$ 390 mil a R$ 960 mil.Segundo o governador do Amazonas,Eduardo Braga, os municípios receberão toda a orientação necessária,além de ajuda técnica. De acordo com ele, os modelos de projetos sãodiferentes para municípios com 20 mil habitantes e com 50 milhabitantes.  Estados e municípios têm até o dia 31 de março para assinar contrato com as instituições financeiras que irão repassaros recursos. Caberá a cada um desses territórios, obrigatoriamente,aportar contrapartidas sob a forma de recursos financeiros, bens ouserviços, além de promover ações para a redução dos custos de produçãodos imóveis.Os valores liberados pelo governo foram definidosem função dos custos de produção de cada região. O montante seráoperado por 15 instituições financeiras e três agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Do total anunciado pelo governo (R$ 3 bilhões) para realização dos projetos, R$ 1 bilhãoserá aplicado exclusivamente no programa habitacional Minha Casa,Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes.De acordo com o Ministério das Cidades, foram selecionadas 2.042 propostas para oprograma Minha Casa, Minha Vida, sendo 447 propostas de governosestaduais e 1.595 de municípios. Para o Pró-Moradia, que também fazparte do PAC desde 2007, serão contempladas 54 propostas.