Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os municípios brasileiros iniciarão o ano de 2010com menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios(FPM). O primeiro repasse do fundo, a ser pago hoje (8), será 19% menordo que o valor pago em janeiro de2009, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional deMunicípios (CNM). A queda contraria a trajetória comum para o mês de janeiro de estar entre os meses de maior repasse do ano.Aredução é resultado das desonerações feitas pelo governo no Impostosobre Produtos Industrializados (IPI) e da mudança no cronograma dasrestituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Os dois impostos compõemo FPM que é repassado aos municípios pelo governo federal. Aexpectativa da confederação é de que os repasses continuem em queda atémarço. Noano de 2009 as desonerações de impostos e a crise econômica fizeram comque o valor repassado no ano fosse 3,2% menor em comparação a 2008. Em2009 o total do FPM foi de R$ 49,6 bilhões, contra R$ 51,2 bilhões de2008. Diante da queda nos repasses do FPM durante o ano de 2009,os prefeitos reclamaram da falta de recursos para arcar com as despesasmunicipais e reivindicaram medidas do governo federal. Em março,durante discurso em Recife (PE), após ouvir pedidos de prefeitos, Lularespondeu que daria atenção às reivindicações. “Temos que olhar comcarinho essa queda do FPM porque, se as cidades estiverem na situaçãoque vocês [prefeitos] estão dizendo, é muito ruim para o povo”. afirmou. Ogoverno federal acabou por liberar recursos extras como forma decompensação. Por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM)referente aos meses de setembro a dezembro,R$ 1,8 bilhão foi repassado aos municípios e ainda faltam R$ 554milhões que a Confederação Nacional dos Municípios reclama ainda não terem sido liberados.