Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dos 43 mil estrangeiros que regularizaram a situação no Brasilentre os dias 2 de julho e 30 de dezembro, cerca de 17 mil erambolivianos. Desses, 16,3 mil viviam no estado de São Paulo, boaparte em situação subumana, aceitando trabalhar em lugaresinsalubres, com medo da deportação.Além dos bolivianos,5,5 mil chineses, 4,6 mil peruanos, 1,1 mil coreanos e 2,4 mileuropeus obtiveram anistia. O balanço foi divulgado no dia 6 pelo ministrointerino da Justiça, Luís Paulo Barreto.Segundo o Ministério da Justiça (MJ), o cadastramento, feito pelaPolícia Federal de julho a dezembro do ano passado, teve caráterhumanitário e mostra que o Brasil segue o fluxo contrário de outrasnações, ao não discriminar os imigrantes e permitir a essaspessoas condições para viver dignamente, com direito a saúde,educação, moradia, emprego e justiça.O ministério considera que o caso dos europeus é diferente dosdemais, já que muitos deles são empreendedores e aproveitam aseconomias ou a aposentadoria para montar pequenos negócios, comorestaurantes e pousadas, em geral, em nome de terceiros. Com aanistia, eles terão condições de agir com maior liberdade paraampliar investimentos e até mesmo obter empréstimos bancários.O governo brasileiro jáconcedeu anistias desse tipo em outras épocas, como em 1988 e 1998.No entanto foi a de 2009 que apresentou resultados mais expressivos.Provavelmente em decorrência do valor quatro a cinco vezes menor doque o pago para a obtenção do benefício nas cobranças anteriores.A anistia pode ser obtida por estrangeiros “com idoneidade moral”que ingressaram no Brasil até 1º de fevereiro de 2009. Inicialmenteeles obtêm residência provisória por dois anos, podendo sertransformada em permanente 90 dias antes do término do prazo.Os beneficiados terão os mesmos direitos e deveres dos brasileiros,com exceção daqueles que são privativos a quem nasceu no país,como a possibilidade de se candidatar a cargos eletivos.O Ministério daJustiça estima que haja cerca de 1 milhão de estrangeiros vivendoregularmente no Brasil. Desses, 270 mil são portugueses, 92 miljaponeses, 69 mil italianos, 58 mil espanhóis, 39 mil argentinos, 33mil bolivianos, 28 mil alemães, 28 mil uruguaios, 28 mil norteamericanos, 27 mil chineses, 16 mil coreanos, 16 mil franceses, 13mil libaneses e 10 mil peruanos.