Priscilla Mazenotti e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Asvotações dos quatro projetos de lei que estabelecem asregras para a exploração do petróleo da camadapré-sal deverão dominar a agenda de votaçõesda Câmara e do Senado em 2010. Com as eleições, ocalendário estará apertado e deverá se resumirao primeiro semestre do ano e aos meses de novembro e dezembro, com avotação do Orçamento.Opresidente da Camara, Michel Temer (PMDB-SP), fechou um acordo com oslíderes para votar na primeira quinzena de fevereiro os trêsprojetos do pré-sal. Entreeles, o da partilha, considerado o mais polêmico.Oprojeto já teve seu texto principal aprovado pelos deputados,mas falta a análise da principal emenda – a que prevêa distribuição dos royalties com a exploraçãoe produção do petróleo proporcionalmente a todosos estados e municípios, de acordo com as regras do Fundo deParticipação dos Estados (FPE) e do Fundo deParticipação dos Municípios (FPM).Aemenda altera o texto já aprovado em que os estados produtoresficam com a maior fatia dos recursos dos royalties e da participaçãoespecial.“Em2010, faremos muito mais uma pauta de entendimento, construídapara que possamos ter votações. E iniciaremos com osprojetos do pré-sal”, disse o líder do DEM na Câmara,Ronaldo Caiado (GO). “A votação da emenda desseprojeto talvez seja a grande vitória das oposiçõescom a distribuição de renda”, acrescentou.Opresidente Lula tentou votar os projetos em regime de urgência.Mas recuou diante da promessa de que a Câmara votaria as matériasainda em 2009 para que fossem apreciadas pelo Senado no iníciodeste ano. Porém, diante da obstrução das votaçõesem plenário, feita por DEM, PSDB e PPS, as votaçõesficaram atrasadas e os projetos não puderam ter a análiseconcluída.Comas eleições, os parlamentares correm contra o relógio.Depois de análise pela Câmara, os projetos seguirãopara o Senado, onde deverão ser alterados. Com isso,retornarão à Câmara para nova votação.Osprojetos estão tramitando na Câmara desde setembro do ano passado e sódevem ser encaminhados ao Senado em março. Com isso,dificilmente serão votados pelos senadores no primeirosemestre, já que no Senado a oposição tem maisforça que na Câmara, e poderá atrasar a análisedas propostas.