Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com umabase aliada de tamanho mais reduzido que na Câmara e poucaschances de negociação com o PSDB e o DEM, o governo teráque impor sua maioria se quiser aprovar os quatro projetos do pré-salainda no primeiro semestre de 2010. Senadores da base aliada, como Renato Casagrande(PSB-ES) e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), reconhecemque a tarefa não será fácil e por ser tratar deum ano eleitoral, quando os trabalhos legislativos sãopraticamente interrompidos a partir de julho por conta das campanhas.Mercadante afirmou que essa é uma pautado governo e, por isso, não cabe estabelecer expectativas deum acordo com a oposição em torno das matérias mas,sim, mobilizar a base, ter maioria e votar.O líderpetista destacou que, em ano eleitoral como 2010, com eleiçãopresidencial e renovação de dois terços doSenado, “sempre se exige uma concentração de esforçosmaior de fevereiro a junho” para que matérias estratégicas,como o pré-sal, possam ser apreciadas em tempo hábil.Casagrande, por sua vez, disse que apossibilidade de tramitação rápida no Senadodepende fundamentalmente de uma “amarração”das matérias que ainda estão na Câmara e sóserão apreciadas a partir de fevereiro. Ele destacou,especialmente, os projetos que tratam da distribuiçãodos royalties entre os estados e o modelo de exploração,se concessão ou partilha, como pretende o governo.“Sefechar mal [os projetos] na Câmara, não tem como votarnada no Senado", avalia Casgrande. "O projeto do pré-sal épolêmico no seu debate ideológico e tornou-se mais aindana questão da distribuição dos royalties." Para oparlamentar, pouco adiantará a intervençãodireta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto à suabase aliada no Senado, para tentar acelerar a tramitaçãodos projetos no primeiro semestre de 2010. “A presença dopresidente Lula vai ser importante em todos os momentos. Estásendo importante na Câmara mas, mesmo com a presençadele [nas negociações] não está seconseguindo votar até agora.”Naoposição, a palavra de ordem é debater àexaustão os projetos que regulamentam a exploraçãodo petróleo na camada pré-sal. “A lei da quebra domonopólio da Petrobras demorou mais de ano para ser votada.Esse não é o tipo de matéria para a qual sepossa marcar prazo”, afirma o líder do DEM, JoséAgripino Maia (RN).Agripino ressaltou que o partido vai “agir com a responsabilidadeque o tema requer”, promover audiências, debates e discussõespara só então votar os projetos de lei. Para o senador Antônio CarlosJúnior (DEM-BA), “só com muita pressão”o governo pode obter algum êxito no Senado.“Temosdivergências profundas, especialmente quanto aos projetos quetratam do modelo de exploração e dos royalties e vamosdebater esse assunto à exaustão nas comissões deAssuntos Econômicos (CAE), Constituição e Justiça(CCJ) e Infraestrutura (CI)”, afirma o senador baiano.No PSDB, adisposição de adiar ao máximo a votaçãodas matérias não é diferente.”O pré-salsó se viabilizará daqui a 15 anos, nãosei por que essa pressa do governo”, questiona o vice-líderÁlvaro Dias (PR), para quem há um componente claramenteeleitoral por parte do Executivo. Dias acrescentou que, entre ostucanos, a determinação é utilizar todo o tempode tramitação que o regimento do Senado permite parapromover debates, audiências públicas e discussõesde cada um dos quatro projetos. Ele reconhece que se o presidente Lula conseguiramarrar sua base e impor sua maioria no Senado, a oposiçãonão terá muito o que fazer. “O governo, quando se impõe, vence. Avotação da adesão da Venezuela foi um exemploclaro disso”, afirmou.