Diretor de ONG diz que omissão permite construir moradias em áreas frágeis

19/12/2009 - 17h50

Daniel Melo
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O modelo de desenvolvimento perverso e com grandes desigualdadesobriga as pessoas mais pobres a viverem sob o risco de deslizamentos deterra, de enchentes e de outros desastres naturais. “As oportunidades paraque a população de baixa renda tenha de estar em áreas de ocupação maisadequada são muito pequenas”, disse o diretor executivo daorganização não governamental Habitat para a Humanidade, DemóstenesMorais.        A omissão do Poder Público em controlar a expansãourbana permite, segundo Morais, a construção de moradias em áreasambientalmente frágeis. Ele estima que existam ocupações irregulares ematé 80% das capitais brasileiras.        O último mapeamento deáreas de risco na cidade de São Paulo foi realizado nos anos de 2003 e2004 e apontou a existência de 36 mil moradias abrigandoaproximadamente 180 mil pessoas em regiões perigosas. O nível era derisco alto e muito alto para 11.500 habitações onde residiam cerca de58 mil pessoas. A prefeitura da capital informa que intervenções feitas nesses locais eliminaram ou reduziram o perigo em 83% das áreas de maior risco. Atualmente está sendo elaborado umnovo mapeamento de regiões de risco.        Essas ações, no entanto, não impediram que o temporal do dia 8 de dezembro inundassepor vários dias ruas do Jardim Pantanal, bairro da zona lesteerguido em uma região de várzea. Casas foram alagadas e mais de 7 milpessoas passaram a viver em um bairro submerso nas águas do Rio Tietêmisturadas a esgoto sem tratamento.        Situações como essa são frutoda falta de planejamento urbano, que permitiu a construção sobre avárzea e não estruturou o local de maneira adequada, afrimou odiretor da Habitat. “Com esse volume de águas, sem estrutura, sem ter sidoplanejada de forma adequada uma estrutura de macrodrenagem, as águas voltama tomar o seu espaço. Isso associado ao esgotamento sanitário causa umtranstorno enorme, com a possibilidade de doenças e epidemias”, acrescentou.        Ocoordenador de Ações de Prevenção de Risco do Ministério das Cidades,Thiago Galvão, ressaltou que as enchentes de grandes proporções emcentros urbanos não são culpa da chuva. "Existem maneiras deminimizar os problemas”, completou.        Entre as soluções, eleapontou o aumento da calha dos rios e a redução da impermeabilizaçãodas cidades, com a criação de parques. Essas medidas deverão, segundoGalvão, estar associadas a um estudo da área para manter o risco dentrode um nível aceitável. “Sempre vai ter que trabalhar com a possibilidade de água até o tornozelo”, admitiu.        Aremoção das pessoas que vivem em uma várzea sujeita a alagamento resolveo problema apenas de maneira pontual, na opinião do técnico. “Nãovejo isso como uma solução para um programa amplo”, destacou.       Ospiscinões, destinados a armazenar o excesso de água, também não sãoconsiderados por Galvão uma boa opção. De acordo com ele, essetipo de obra acaba tendo problemas com o passar do tempo. Na sua opinião, deve haver umgrande projeto de governo que, inclusive, impeça novas ocupações emáreas de risco, em vez de projetos pontuais.        DemóstenesMorais acredita que a pressão popular é a única maneira de garantir queos investimentos a longo prazo necessários para prevenir enchentessejam realizados e as políticas continuadas pelos governos. “A gentetem planos, tem propostas. A gente sabe parte dos caminhos paraenfrentar esses problemas, sabe da necessidade de investimentos quedeverão ser feitos. Mas, a cada governo, são colocadas prioridadesespecíficas e são ignorados esses conhecimentos, essas propostas eessas leis”, afirmou.