Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Os oncologistasreunidos no 18º Congresso Brasileiro de Cancerologia, encerradohoje (31), em Curitiba, divulgaram um documento alertando asautoridades públicas, especialmente o Ministério da Saúde, para anecessidade de melhoria imediata e progressiva das condições deatendimento ao paciente oncológico do Sistema Único de Saúde(SUS).Na Carta de Curitiba,eles afirmam que não aceitam conviver com limitações com poucasopções de tratamento nem podem compactuar com a existência depacientes de primeira classe, atendidos pela rede hospitalar privada,e de pacientes de segunda classe, atendidos pelo SUS, ou mesmo, emalguns casos, a total desassistência dos pacientes pela grandedemanda reprimida.Eles alegam que asreivindicações que constam da carta são em respeito àConstituição Brasileira de 1988, que no Artigo 196 defende que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.De acordo com osparticipantes, torna-se imperiosa a adoção de novos medicamentos etecnologias, bem como a atualização da tabela de procedimentosoncológicos, nas quais ocorreram apenas alterações pontuais nosúltimos 11 anos, sendo transferida parte dos custos para osprestadores de serviço.“O tratamento decâncer, no Brasil, no que se refere ao SUS, deixa enormes lacunasnas opções à disposição dos oncologistas, impossibilitados deutilizar tecnologias e drogas já incorporadas à prática médica hámuito tempo. As políticas adotadas para a inclusão de procedimentosmédicos no SUS, na área de oncologia, vêm excluindo o uso dedrogas, como anticorpos monoclonais que, em várias indicações(como câncer de mama e linfoma não Hodgkin), têm o seu usoconsagrado há vários anos”, ressalta o documento.Os médicos citamalguns equívocos nas políticas adotadas, como a forma como seincorporou a droga Glivec® à tabela de procedimentos da oncologiano SUS em 2001. “Na época, o governo promoveu a isenção deimpostos para o medicamento para que o preço ficasse compatível como valor pago pela autorização de procedimentos ambulatoriais dealto custo (Apac). Ainda assim, o procedimento era deficitário paraos prestadores de serviço”, diz a carta. Segundo o documento, ovalor pago cobria apenas o preço do medicamento, o que erainsuficiente para arcar com os custos operacionais do procedimento,incluindo aí honorários médicos, despesas com pessoal, custos defaturamento, impostos, conservação e ampliação da infraestrutura,além das crescentes exigências da Agência Nacional de VigilânciaSanitária (Anvisa).Informam que o númerode pacientes que usam Glivec® vem crescendo, o que o tornaextremamente oneroso para o sistema. “A tal ponto que, em 2007, ogasto do ministério com esse remédio totalizou R$ 203 milhões, ouseja, 19,8% de todo o gasto do SUS com quimioterapia, embora o númerodesses pacientes represente menos de 2% do número total emtratamento oncológico”.Os oncologistas tambémchamam a atenção da sociedade brasileira e das autoridades de saúdepara a Portaria Ministerial n° 649, que estabelece o uso doDasatinibe no tratamento leucemia mielóide crônica refratária aoGlivec®. Os valores estipulados para cada procedimento por talportaria inviabilizam o tratamento da população necessitada, jáque não garantem quaisquer recursos além do simples custo damedicação.Eles concluem a Cartade Curitiba reafirmando a necessidade de revisão do orçamento doMinistério da Saúde destinado aos procedimentos de oncologiaclínica no SUS, assim como melhoria no acesso e na cobertura doatendimento cirúrgico oncológico e de radioterapia. Eles secomprometem a lutar pela promoção da justiça e da equidade notratamento do câncer e exigem do Ministério da Saúde que acelere oexame dos seus pleitos.
