Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse hoje (23), em São Paulo, que o julgamento no STF do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, que deveria ser retomado no próximo dia 28, foi marcado por solicitação da defesa para o dia 4 de novembro. “A ideia era termos a sequência do julgamento no próximo dia 28, mas recebi uma comunicação do advogado Luís Roberto Barroso [advogado de Battisti], dizendo que assumira com o governo da Polônia um compromisso para quatro palestras e que estaria fora nesse período. Temos um processo envolvendo um cidadão que está preso mas, se a própria defesa pede o adiamento, esse pleito deve ser atendido”, disse.Battisti foicondenado à prisão perpétua em 1993, pelasuposta autoria de quatro assassinatos entre 1977 e 1979, na Itália.Na época dos fatos, ele integrava a organizaçãode esquerda Proletários Armados pelo Comunismo. Battisti está preso preventivamente noBrasil desde março de 2007.Ele está na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Em maio do mesmo ano, o governoitaliano pediu a extradição, mas posteriormente, em 13de janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro,concedeu status de refugiado político ao italiano,sob a alegação de que Battisti não tevedireito a ampla defesa no seu país de origem e de que umeventual retorno colocaria em risco a integridade física doescritor. A decisão de Tarso, que contrariou o entendimento doComitê Nacional para os Refugiados (Conare), foi duramentecriticada por autoridades italianas que definem Battisti como“terrorista”. Oplacar momentâneo é de três votos pelo arquivamento do processo deextradição – dos ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia –com consequente expedição de alvará de soltura para Battisti, e quatropelo deferimento do pedido do governo italiano – do ministro CezarPeluso, relator do processo, e dos ministros Ricardo Lewandowski, AyresBritto e Ellen Gracie. Faltam votar apenas Marco Aurélio Melloe o presidente do STF, Gilmar Mendes.