Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Ao discursar nanoite de hoje (17), na solenidade do 33º aniversário deinstalação do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná,o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimentou ainstituição por ser a primeira do país a ter umjuiz com deficiência visual.
Coma ratificação da posse do desembargador Ricardo TadeuMarques, Lula disse estar certo de que, a partir de hoje, com asensibilidade de alguém que perdeu a visão, mas nãoa capacidade de enxergar a verdade e a justiça, as decisõesdo Tribunal paranaense serão mais sábias. “É avitória não só de alguém que muito cedoaprendeu a transpor barreiras injustas, mas de cada brasileiroportador de deficiência”, afirmou.
Aocriticar o preconceito, Lula ressaltou que o desembargador é oexemplo de que é possível ultrapassar as limitações.E fez questão de citar a injustiça e o preconceito quefizeram com que o sonho de Marques em se tornar magistrado fosseadiado por uma década.
“Em1999, o TRT de São Paulo impediu que ele fizesse a últimaprova do concurso para juiz alegando que um cego não poderialer documentos, ver a expressão de réus e testemunhas”, lembrou o presidente. Segundo ele, tem tanta gente com dois olhosque não consegue tomar uma decisão justa porque nãosabe fazer opções corretas.
Luladisse que o Brasil ainda tem uma longa caminhada contra opreconceito. Mas avançou nos últimos anos, tornando-sereconhecido mundialmente pelas questões relativas àspessoas com deficiência. “Em 2008 ratificamos a Convençãoda ONU sobre esses direitos, proibindo a discriminação,incorporando um tratado internacional com força de normaconstitucional e a participação do desembargador nesteprocesso foi fundamental”, afirmou.
Opresidente disse que o governo federal incluiu em suas metasprioritárias o atendimento das especificidades de uma parcelade 14,5 % da população brasileira, buscando garantir oacesso aos bens e serviços básicos disponíveispara a sociedade em geral. “Temos realizado esforços comestados e municípios para que criem órgãosespecíficos com atribuição de coordenar eefetivar a política de inclusão do deficiente.
Aagenda social de inclusão das pessoas portadoras dedeficiência, coordenada pela Secretaria dos Direitos Humanoscom a participação de diversos ministérios éprioridade de nosso governo” – enfatizou. Disse que a agendagarante acesso ao mercado de trabalho e cuida dos editais dosconcursos públicos para garantir o acesso ao serviçopúblico. Cria oportunidade para pessoas que por muito tempoestiveram à margem das políticas públicas.
“Nuncafui à posse de nenhum desembargador, mas fiz questão desair de Brasília e vir até aqui pelo simbolismo daconquista que você obteve”, disse o presidente aodesembargador Marques. Na próximasegunda-feira (21), será comemorado o Dia Nacional de Luta dasPessoas com Deficiência, afirmou o presidente, portanto “nadamais justo que essa homenagem”, completou.