Nova versão do Programa Nacional de Direitos Humanos deve ser lançada em outubro

28/08/2009 - 19h12

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A nova versão doPrograma Nacional de Direitos Humanos deverá ser lançada naprimeira quinzena de outubro deste ano. Um dos capítulos do programaestá voltada à capacitação de policiais para que respeitem osdireitos humanos no desempenho das atividades de segurança pública.Hoje, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de DireitosHumanos, e o secretário nacional de Segurança Pública, RicardoBalestreri, trataram do assunto durante a 1ª Conferência Nacionalde Segurança (Conseg), em Brasília.“Qualquer bomempreendimento depende de capital humano e nós queremos que ospoliciais atuem de forma a promover os direitos humanos, dentro efora da policia”, disse Balestreri à Agência Brasil. “Essa novaversão do programa busca contemplar justamente isso”, acrescentou.Em sua palestra,Vannuchi questionou “a visão míope” de parte da sociedade deque direitos humanos seria coisa apenas para bandidos. “Levaráanos para que consigamos superar os erros históricos cometidos emnosso país, que resultaram na morte de mais de 5 milhões de índiose na tortura de outros milhões de índios e escravos. Por isso,temos agora o desafio de mostrar àqueles que não acreditam que, comas polícias e os sistemas prisional e de justiça voltados aosdireitos humanos, é possível ter eficiência no combate ao crime."De acordo com ele,quando o crime é combatido com crime, nasce uma identidade comumentre policiais e criminosos. “E dessa forma continua-se levandocelulares e tortura aos presídios”, completou Vannuchi.O ministro daSecretaria Especial de Direitos Humanos criticou também a reduçãoda maioridade penal. “Isso não mudará a estratégia dos bandidosde recrutar indivíduos cada vez mais jovens para o crime. As pessoasprecisam entender que o inimigo não é esse jovem recrutado. Ele éapenas um espelho do criminoso maior. Esse jovem nada mais é que uminimigo falso”, argumentou.Durante seu discurso, osecretário nacional de Segurança Pública apresentou algumascorrelações entre desenvolvimento e a questão da segurança.“Parece que nosso papel é apenas o de ordenar a sociedade, detendopobres e protegendo ricos. Isso é falso. Há uma correlação muitoforte entre segurança e desenvolvimento. Uma nação só enriquecequando há liberdade para empreendedorismo. Eu já morei, por opção,em uma favela e posso dizer: quem está lá não tem liberdade paramontar negócios próprios por causa dos bandidos”, disse,referindo-se a favelas dominadas por criminosos.“Precisamos que asegurança seja forte e eficiente de forma a dar condições para queas pessoas possam desenvolver seus empreendimentos econômicos”,completou Balestreri.A 1ª Conseg estásendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, emBrasília, até domingo (30).