Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a enfatizar hoje (29) a importância da decisão dogoverno de abater os investimentos do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC) da meta do superavit primário. Segundo ele, seforem utilizados 100% dos investimentos, os valores deverão sersubtraídos do resultado fiscal. Se isso não acontecer, se ficar 85% ou 90%,o governo não poderá usar esses gastos para abater do superávit.“Seusaremos ou não, dependerá do ritmo do investimento. Se o PAC forbem sucedido, 100% então, usaremos essa margem. Se não conseguircumprir, essa margem não será usada”, disse o ministro. Ele explicou que o governo pode abater até 0,66% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) da meta de superávitprimário, que é de 2,5% este ano. Isso significa 0,16 pontopercentual a mais do que o autorizado no ano passado destinadoapenas ao Projeto Piloto de Investimento (PPI). Mantegaafirmou ainda que, apesar de o Brasil estar superando a crise, ogoverno não deixará de tomar medidas para estimular a economia. Entre as medidas, disse ele, poderá haver alguma de naturezamonetária, como aumentar ainda mais o crédito, e nãonecessariamente corte de impostos. O ministro não quis antecipar quemedidas seriam essas e destacou que 2009 é um ano atípico, por causada crise, o que levou o governo a tomar medidas para enfrentar a situação.“Agora,isso tem um custo fiscal. Não dá parafazer omelete sem quebrar alguns ovos. Mesmo assim, estaremoscaminhando para a meta fiscal que nós estabelecemos”, acrescentou. Sobre olimite de gastos com o funcionalismo, Mantega disse que a propostaé discutir o assunto no Congresso Nacional no ano que vem,. Ele nãoacredita, porém, que o governo tenha dificuldades em 2010, um ano eleitoral. “Vamos voltar à carga nesse projeto, de modo que ele seja aprovado. Não temos medo de eleições em função disso. As medidas decaráter econômico não se pautam pelo calendário político.”

Mantegadisse também que ele e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,vão se empenhar para que o projeto seja aprovado. “O importante éque se estabeleça um limite [de gastos] e ele não possa subir menos do que oPIB. O importante é que a relação folha [de pagamentos] sobre PIB iriadiminuir."