Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário executivodo Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse hoje(29) que haverá um aumento de 0,3% na Contribuição de Intervençãono Domínio Econômico (Cide). A elevação do imposto, assinalou,não terá relexos sobre o preço da gasolina ao consumidor. “Nãohaverá impacto sobre o preço da gasolina”, garantiu Zimmermann. De acordo com osecretário executivo, o reajuste da Cide compensará as perdas dearrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias eServiços (ICMS) provocadas pela integração do Acre, de Rondônia,do Amazonas e Amapá ao Sistema Interligado Nacional (SIN),responsável pela geração e consumo de energia elétrica.O aumento da Cidecomeçará a valer em janeiro de 2010 e terá duração de um ano,segundo Zimmerman. O recurso arrecadado com a elevação dacontribuição poderá ser usado apenas em projetos relacionados àenergia elétrica, de acordo com o Ministério de Minas eEnergia.O presidente LuizInácio Lula da Silva vai assinar uma medida provisória pararegulamentar a matéria. “A medida provisória trabalha fortementecom o aspecto de estados que tinham arrecadação de ICMS em funçãode geração térmica a óleo e permite que eles tenham compensaçãovia Cide para que não se onere os caixas estaduais”, explicou osecretário executivo.Acre e Rondônia farãoparte do sistema interligado de energia já a partir de agosto.Amazonas e o Amapá passarão a integrá-lo em 2011. SegundoZimmerman, isso vai permitir que, a partir de 2011, cerca de 99% doterritório brasileiro faça parte do sistema interligado.Com a interligação,os quatro estados perdem em arrecadação de ICMS, já que emperíodos de chuva escassa eles recorrem a energia produzida emtermelétricas à base de óleo diesel e têm grande receitaoriginária do ICMS arrecadado sobre o diesel.O acordo de compensaçãofoi discutido nesta manhã em reunião entre o ministro de Minas eEnergia, Edison Lobão, secretários e técnicos do ministério e daEletrobrás, além dos governadores do Amapá, Acre, de Rondônia edo vice-governador do Amazonas. A reunião ocorreu por determinaçãodo presidente Lula.