Defensoria Pública vai à Justiça por indenizações a pacientes da gripe no Rio

23/07/2009 - 18h19

Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O defensor público da União no Rio de Janeiro,André Odarcgy, informou hoje (23) que vai entrar entrar com açãocivil pública por danos morais e materiais contra os governos federal,estadual e municipal por possíveis prejuízos às vítimas da influenza A(H1N1) – gripe suína – atendidas nas redes públicas sob responsabilidade dos três entesfederativos. Qualquer pessoa que se sinta mal atendida nasunidades oficiais de saúde pode conseguir, pelo telefone (021) 2517.3301, a relação de documentos a providenciar para aderir à ação, válidaapenas para residentes no município e no estado. As adesões serãoaceitas até 30 de setembro, quando a Defensoria Pública recolherá toda a documentação para dar entrada na Justiça, em outubro.“Somentepara ilustrar a total falha do sistema de atendimento de saúde pública,ontem (22) foram confirmadas mais quatro mortes, somente noRio de Janeiro, uma delas grávida de sete meses, cujo bebê não sobreviveu”, diz o texto distribuído à imprensa pela Defensoria Pública.“Emboratenha procurado os hospitais públicos por diversas vezes e em váriosdias, bem como hospital da rede privada, ela não foi internada e nãorecebeu o medicamento antiviral (Tamiflu ou Relenza)”, acusa o defensorAndré Ordacgy. Segundo ele, esse caso, somado a muitos outros, mostra que a política estatal de tratamento da saúde não é a maisadequada. "Além disso, o medicamento antiviral, vendido sob prescriçãomédica, não é disponibilizado para a maioria dos pacientes suspeitos decontágio por gripe suína, porque o governo federal o retirou dasfarmácias, impedindo o livre acesso da população.”De acordo como documento distribuído hoje, a Defensoria Pública da União descobriu que afarmacêutica GlaxoSmithKline Brasil ofereceu o medicamento Relenza,“tão eficaz quanto o Tamiflu no tratamento da gripe suína, aoMinistério da Saúde neste trimestre, e o governo informou que tinha umestoque confortável e não via necessidade de compra no momento”.Conformeo defensor público, infectologistas apontam a necessidade de estoquepara tratamento equivalente a 10% da população, em caso de epidemia:“Ou seja, se o Brasil tem cerca de 180 milhões de brasileiros,precisaríamos de tratamento medicamentoso inicialmente para 18 milhõesde pessoas. O governo federal tem cerca de pouco mais de 9 milhõesde tratamentos para a gripe suína”.Osinteressados em aderir à ação movida pelo defensor André Ordacgydeverão apresentar cópias de todos os documentos pessoais, maisatestados médicos, comprovantes de atendimento com os sintomas da gripesuína, de residência e assinar declaração de veracidade das informações.