Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro eEspírito Santo) condenou a União a pagar R$ 1,5 milhão, pordanos morais, à mãe de uma paciente morta dentro de um antigo hospitalpsiquiátrico do governo federal, no Rio de Janeiro. O caso aconteceu há cerca de 20 anos, quando Maria Augusta Sampaio foi assassinada por sua companheira de quarto.A6ª Turma Especializada do TRF considerou que a União falhou, ao mantera paciente no mesmo quarto de uma outra considerada perigosa. A mulherque matou Maria Augusta era mantida amarrada, mas, segundo a Justiça,os funcionários do hospital sabiam que ela conseguia se soltar comfacilidade.A União chegou a sustentar que o valor fixado paraos danos morais, 3.600 salários-mínimos (que hoje representa R$ 1,5milhão) seria excessivo. Mas, no entendimento da Justiça, o valorrespeitou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.Oantigo Centro de Tratamento Psiquiátrico Pedro II, localizado no bairrodo Engenho de Dentro, na zona norte da cidade do Rio, foi repassado aomunicípio e rebatizado de Instituto Municipal de Assistência à SaúdeNise da Silveira.