Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao contrário dossenadores de oposição para os quais o recesso parlamentar não diminuiráa pressão para que o presidente José Sarney (PMDB-AP) se afastedo cargo, o vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), disse hoje (16) queo Senado entrará “num novo rumo” a partir do segundo semestre.Umdos principais aliados de Sarney, Argello destacou que, tanto doponto de vista administrativo quanto legislativo, estão sendo tomadasprovidências para superar a crise gerada na Casa a partir de denúnciasde irregularidades na administração envolvendo, inclusive, o presidente.O vice-líder afirmou que o presidenteJosé Sarney e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), temtomado, doponto de vista administrativo, todas as providências para apurar as denúncias. Já no âmbitolegislativo, o parlamentar destacou que o Senado entra em recesso semqualquer matéria pendente de votações.Ontem (15), os senadoresvotaram 37 matérias e, hoje, limparam a pauta com a apreciação deautorizações para a contratação, por estados, de empréstimos emorganismos internacionais, votaram 90 requerimentos e umprojeto de lei que proíbe a cobrança, aos consumidores, porconcessionárias de água e de energia elétrica, da taxa de religação doserviço prestado.Entre as matérias aprovadas ontem, em plenário,destacam-se, ainda, o projeto que institui a Lei na Nacional de Adoção - que, agora, segue para sanção presidencial - o projeto de lei que reserva, noEstatuto da Criança e do Adolescente, 10% das vagas existentes em todasas creches, pré-escolas e equivalentes a crianças portadoras dedeficiência; e as novas regras para a concessão da tarifa social deenergia elétrica.A tarifa social deve beneficiar 22 milhões depessoas de baixa renda. Para entrar em vigor, a matéria ainda dependede votação na Câmara dos Deputados e da sanção presidencial. Osdescontos vão variar de 10% a 100%.