Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente daConfederação Nacional de Municípios (CNM), PauloZiulkoski, disse hoje (16) que a redução em até40% nas contrapartidas dos municípios nas obras do Programa deAceleração do Crescimento (PAC), publicada na ediçãodesta quinta-feira do Diário Oficial da União é positivo, mas não abrange todas as cidades.“Alguns prefeitos quetêm obras do PAC de investimento de R$ 20 milhões a R$ 30milhões, o que não é grande, terão umaeconomia em torno de até R$ 2 milhões. Então,sempre repercute positivamente para os municípios, mas sãosó os que têm obras do PAC”, afirmou.Em relaçãoà 12ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, encerradahoje, a CNM divulgou nota em que listou, entre as “conquistasimediatas” das reuniões, além da economia dosmunicípios nas obras do PAC, mais três pontos. Oprimeiro, considerado por Ziulkoski uma das reivindicaçõesmais importantes do setor, foi o decreto assinado pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, que trata da compensaçãofinanceira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) eos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dosservidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.Outro benefíciofoi a liberação de R$ 1 bilhão do programa MinhaCasa Minha Vida para municípios de até 50 milhabitantes. Na área de educação, foi assinado umtermo de compromisso pelo comandante Júlio Soares de MouraNeto, da Marinha, para a doação de 1.500 barcos-escoladestinados, principalmente, a cidades do Norte do país. Alémdisso, o ministro da Educação interino, JoséHenrique Paim, assinou um termo para a doação de 8.443ônibus escolares para 1.800 prefeituras.
