Marco Antonio Soalheiro e Ivanir José Bortot
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente daFundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, garante que aTerra Indígena Raposa Serra do Sol nãoserá um imenso vazio demográfico sem utilidade, conformemanifestado por algumas autoridades políticas e militares durante adiscussão na Justiça que resultou na confirmação pelo SupremoTribunal Federal (STF) da área de 1,7 milhão de hectares emRoraima, como de usufruto exclusivo dos índios. O Estadopretende estimular na reserva o chamado etnodesenvolvimento, ummodelo pelo qual a população indígena participa como protagonistana definição do destino dos recursos investidos. "No caso daRaposa Serra do Sol, isso significa que os índios podem atédesenvolver dentro de suas terras atividades como agriculturamecanizada. Os indígenas de lá já têm uma atividade pecuária,com cerca de 40 mil cabeças de gado, que poderá ser aperfeiçoada emelhorada, se assim desejarem”, explicou Meira.Ementrevista à Agência Brasil, Meira ressaltou que as terrasindígenas são uma “grande contribuição” para a regularizaçãofundiária, a proteção ambiental e a segurança jurídica naAmazônia. Paraele, a tese do suposto vazio demográfico é equivocada já em suaorigem “Hojea Amazônia tem mais de 20 milhões de habitantes e nunca foi umvazio demográfico. Na Raposa Serra do Sol, a população de 20 milíndios está lá há séculos. Os primeiros documentos históricosescritos pelos colonizadores naquela região já se referiam aosíndios Macuxi e Wapichana. Essa ideia de vazio demográfico é umafalsa questão para justificar uma colonização muitas vezes abusivada floresta e dos povos indígenas”, argumentou o presidente daFunai. O governo federal vai investir ao longo do ano, emparcerias com órgãos estaduais e municipais de Roraima, R$24,1 milhões em ações de apoio a atividades produtivas, decidadania, desenvolvimento social e qualificação da infraestruturanas terras indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos, por meio doprograma Território Indígena da Cidadania, gerido peloMinistério da Justiça. “Temosque pensar cada vez mais, no futuro, em como desenvolver programas deetnodesenvolvimento, com a população indígena participando comoprotagonista. Se muito fizemos nos últimos 20 anos em termos dereconhecimento de direitos, com cerca de 100 milhões de hectaresdemarcados no Brasil, não é suficiente”, acrescentou. Acontinuidade da produção de arroz irrigado, que era explorada pelosfazendeiros que ocuparam por décadas áreas da Raposa Serra do Sol,não deve se viabilizar, ao menos inicialmente. Os produtoresreceberam, antes de deixar suas posses, multas milionárias pordegradação ambiental e essas áreas terão que passar por processosde regeneração. Outrapreocupação da Funai na Amazônia é garantir proteção aos gruposindígenas isolados, de maneira a evitar as consequências danosasque um contato com a civilização traria à cultura e à própriasobrevivência destes índios. Meiratambém ressaltou a importância de a sociedade brasileira ter maisinformações sobre a realidade dos índios e a necessidade daaprovação de um novo Estatuto dos Povos Indígenas . A propostatramita no Congresso há quase 15 anos sem ter tido a força políticanecessária para avançar com celeridade. Uma situação que, segundoele, a ausência de parlamentares indígenas ajuda a explicar. “Euespero que nas eleições de 2010 nós possamos ter novamente umdeputado federal indígena. É importante a aprovação do novoEstatuto, porque o atual, que é de 1973, precisa se atualizar, atéporque a situação da população indígena no Brasil naquela épocaera radicalmente diferente da de 2009”, defendeu Meira.Entreoutro temas, o novo estatuto trataria da proteção ao direitoautoral e à propriedade intelectual dos índios.