Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O governo federal deve determinar, a partir do dia 10 de agosto, que cada estado tenha umcadastro único das pessoas interessadas em aderir ao programa MinhaCasa, Minha Vida. De acordo com a secretária nacional de Habitação,Inês Magalhães, a ideia é que essas informações possam ser usadas pelos órgãos dos trêsníveis de governo (municipal, estadual e federal), à medida que osprojetos aprovados para construção das casas estejam prontos. Com isso, será possível regulamentar, de forma mais eficiente, ede acordo com as faixas de renda das famílias, a adesão da demandaexistente.“Queremos construir um cadastro de boa qualidade queseja transparente, passível de ser auditado. Não será uma questão de sorte ser atendido peloprograma. O cadastro únicocruzar todas as informações coletadas pelo municípioe pelo estado. Essa determinação deve ser sancionada no dia 9 [de agosto]”, garantiu Inês.Gestores públicos, representantesde movimentos sociais e da iniciativa habitacional privada do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia e Roraima estiveram reunidos, na última semana, nos ciclos de oficinas sobre o programa MinhaCasa, Minha Vida, promovidos pela Secretaria Nacional de Habitação. Em Pernambuco, Inês Magalhães também irá sereunir com funcionários da Caixa Econômica Federal, gestores públicos erepresentantes de movimentos sociais organizados.A finalidade das oficinas é promover o programa, esclarecendodúvidas e prestando as orientações desejadas pelos participantes. Arodada de oficinas também já passou por Espírito Santo e DistritoFederal (que reuniu, além de representantes de Brasília, grupos de Goiás e do Tocantins). Os encontros são promovidos peloMinistério das Cidades, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, e apoio da Caixa Econômica Federal (CEF).Em Manaus, na última quarta-feira(8), os participantes da oficina criticaram o baixo número de projetosem estudo voltados para os trabalhadores com renda mensal de até trêssalários mínimos. No caso do Amazonas, por exemplo, dos 62 municípios,apenas quatro têm projetos inseridos no programa habitacional dogoverno federal essafaixa salarial. As propostas, entretanto, ainda estão em fase deestudo. Quanto aos projetos em estudo e análise pela CEF dirigidosaos trabalhadores que ganham acima de três salários, o número é superior a dez. O estado registra um déficit habitacional na área urbana estimado em aproximadamente 53 mil moradias. Parao assessor de habitação da Cáritas Diocesana no Amazonas, Marcos Brito,o programa desperta muito interesse da população, mas aindagera muitas dúvidas. Só na capital, a Cáritas representa mais de 20comunidades.“Infelizmente ainda percebemos entre oscomunitários muita desinformação. Além disso, existem dificuldades queainda impedem a elaboração de projetos para a população mais carente.Por enquanto, parece que quem está sendo mais beneficiado é a classemédia”, lamentou.A secretária Inês Magalhães rebateu ascríticas e disse que o programa ainda está se consolidando e que, porisso, a ampliação do número de projetos deve se dar de forma gradativa.“Como não havia um mecanismo definanciamentos de projetos para essa faixa de renda [até três salários], énatural que eles tenham um tempo de maturação maior. Contudo, éimportante que existam oportunidades de financiamento para todos", disse.De acordo com as regras do programa, no caso dostrabalhadores com renda mensal de até três salários mínimos, serãopriorizados moradores de áreas de risco, famílias chefiadas por mulheres, com idosos e portadores de necessidades especiais.No total, R$ 16 bilhões serão destinados à aquisição de projetos paraconstrução de casas ou apartamentos para o público de renda familiar até três salários mínimos, nos municípios com mais de 100 milhabitantes e nas regiões metropolitanas. A meta do programaMinha Casa, Minha Vida é construir um milhão de moradias para famíliascom renda mensal até dez saláriosmínimos e, com isso, reduzir em 14% o déficit habitacional no país,estimado em 6,27 milhões de moradias, segundo o Ministério das Cidades.