Licenciamento ambiental para pavimentação de rodovia na Amazônia é uma “guerra”, afirma Minc

10/07/2009 - 13h10

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Olicenciamento ambiental da restauração e pavimentaçãoda BR-319, entre Manaus (Amazonas) e Porto Velho (Rondônia), é uma “guerra”, afirmou hoje(10) o ministro doMeio Ambiente, Carlos Minc ao se referir à disputa da áreaambiental com outras pastas dentro do governo federal.

Mincressaltou que a estrada que liga Manaus a Porto Velho “cruza a áreamais preservada da Amazônia”, por isso não épossível abrir mão das exigências de compensaçãodos impactos no meio ambiente.

Segundoo ministro, o licenciamento para a obra “não vai sair se nãocumprir todas as condições [exigidas pelos órgãosambientais]”.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturaisdivulgou ontem (9) um parecer rejeitando o Estudo de ImpactoAmbiental (EIA) apresentado pelo Departamento Nacional deInfraestrutura de Transportes (Dnit) para o empreendimento.

“O EIAnão reúne as mínimas condições einformações que permitam avaliar a viabilidadeambiental do empreendimento. Ao se considerar a avaliaçãode impactos e as correspondentes medidas mitigadoras propostas, oquadro piora”, aponta o parecer.