AGU entrega à Justiça documentos da União sobre Guerrilha do Araguaia

10/07/2009 - 20h04

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AAdvocacia-Geral da União (AGU) devolveu hoje (10) à Justiça o processoda Guerrilha do Araguaia, ao qual foi acrescentado o relatóriodo Ministério da Defesa. Com a quebra do sigilo dasinformações militares relativas a todas as operaçõesrealizadas – exigida por parentes de participantes da guerrilha –a União pretende cumprir a sentença judicial quedeterminou a localização dos restos mortais dosque  estiveram envolvidos no conflito.

O processo sobre a indicação de sepultamento, atestadode óbito e exibição de documentos relativos àGuerrilha do Araguaia tramita na Justiça desde 19 de fevereirode 1982 (Processo nº 82.00.24682-5, no Tribunal Regional Federal– Seção Judiciária do DF). Os autos haviamsido retirados do Tribunal pela AGU, em 12 de março.

Segundo aAGU, o relatório de 200 páginas reúne toda adocumentação disponível no âmbito da Uniãosobre as operações militares na guerrilha, comoas informações sobre os enfrentamentos armados, as prisõesde civis, o recolhimento de corpos e identificação deguerrilheiros. Há também, segundo a AGU, as “averiguaçõesde peritos, o destino dado aos restos mortais encontrados e as informaçõesde transferência de civis, vivos ou mortos, para quaisqueráreas”.

Os autosforam entregues à Justiça por meio da Procuradoria-Regional da União. De acordo com o órgão, orelatório não esgota as responsabilidades da Uniãona busca de informações e localização deossadas e outras medidas para a identificação de restosmortais dos guerrilheiros desaparecidos.

De acordocom a AGU, o relatório do Ministério da Defesa, juntadoao processo, contém documentos recolhidos por diversos órgãosem diferentes períodos, inclusive a documentaçãodo extinto Serviço Nacional de Informações(SNI).

Asoperações de busca por restos mortais de integrantes daguerrilha começaram em 1991, mas só tiveram aparticipação do governo a partir de 1996. Até agora, apenasduas ossadas tiveram a identidade confirmadas - Maria LúciaPetit e Bergson Gurjão Farias. Um grupo de trabalho estádesde quarta-feira (8) na região do Araguaia para identificar os pontos debusca de ossadas.