Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Estudode Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo Departamento Nacional deInfraestrutura de Transportes (Dnit) para pleitear o licenciamento darestauração e pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto velho, “não reúne asmínimas condições” que permitam avaliar aviabilidade ambiental da obra. A conclusão é detécnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama), apresentada em parecer divulgado hoje(8).
Odocumento de 177 páginas lista falhas na elaboraçãodos estudos, questiona as metodologias utilizadas para medir algunsdos impactos ambientais e sociais da obra e critica até afalta de revisão do EIA encaminhado pelo Dnit ao Ibama.
“Considerandoas graves falhas no diagnóstico dos meios físico ebiótico, bem como necessidade de complementaçõesdo meio socioeconômico, o EIA não reúne asmínimas condições e informaçõesque permitam avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento. Ao seconsiderar a avaliação de impactos e as correspondentesmedidas mitigadoras propostas, o quadro piora”, aponta o parecer.Segundo o Ibama, algumas das medidas compensatórias sugeridaspelo Dnit são simplesmente “inexequíveis ouextrapolam as atribuições do empreendedor”.
Procuradopela Agência Brasil, o Dnit informou que os técnicosdo órgão já estão trabalhando naelaboração de um pedido de revisão e respostaaos questionamentos complementares formulados pela equipe técnicado Ibama. O órgão defendeu a legitimidade do EIA,formulado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e pela Coordenaçãode Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia(Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Olicenciamento da rodovia federal tem sido causa de polêmicas públicasentre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e dos Transportes,Alfredo Nascimento. Minc, que chegou a suspender o processo delicenciamento da rodovia, diz que a licença só vai sairse o Dnit cumprir as medidas compensatórias. Já Nascimento acusaa área ambiental de travar a obra, uma das principais rodoviasprevistas pelo Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) na Amazônia.
De acordocom o relatório do Ibama, “todos os impactos ao meio físicoforam subdimensionados” e o provável aumento do desmatamentona região “foi quase descartado”. Os técnicosapontaram falhas em relação aos impactos sobre aflora e a fauna e enumeraram as consequências socioeconômicas da obra.
Emvistoria realizada na região do empreendimento, no fim de maio,e detalhada no parecer, os técnicos do Ibama dizem terverificado aumento das áreas de desmatamento, presençade atividade de madeireiras “como pátios lotados de toras –demonstrando o avanço da exploração da área,mesmo antes da pavimentação” – e aumento dasocupações no entorno da rodovia.
Noparecer, os técnicos também registraram que os custos ambientais dapavimentação da rodovia podem ser tão altos, queo empreendimento só será viável financeiramentese houver a adoção de políticas como o “combateao desmatamento, aumento da fiscalização ambiental,contenção do avanço de atividades predatóriasda floresta, criação e implementação deUnidades de Conservação, solução deconflitos etc”.
Alémdo pedido de complementação de informações, os técnicos fizeram uma série de recomendaçõese exigências para que o Ibama possa avaliar a viabilidadeambiental da BR-319, entre elas a elaboração de um novodiagnóstico sobre os impactos no meio físico, na faunae flora da região e a proposição de medidas parareduzir as consequências negativas da implementaçãoda rodovia.
