Uso da internet em campanhas é um desafio para Justiça Eleitoral, diz ministro do STF

08/07/2009 - 18h56

Lísia Gusmão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O uso dainternet nas campanhas eleitorais representa um desafio para a JustiçaEleitoral, afirmou hoje (8) o ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Marco Aurélio Mello, em entrevista à Agência Brasil. A liberaçãofoi incluída na reforma eleitoral aprovada pelo plenário da Câmara. Otexto precisa ainda ser aprovado pelo Senado. Embora o projetoaprovado pela Câmara preveja punições para as propagandas difamatórias emsites e blogs da internet, como as multas e o direito de resposta, oministro avalia que haverá conflitos na interpretação da nova lei.“Éum desafio para a Justiça Eleitoral já que, naturalmente, surgemos conflitos na interpretação de uma nova lei. Neste caso, com mais razão,pois envolvem as paixões exacerbadas”, disse Mello.Contudo, o ministro manifestou a preocupação com o acesso, pela Justiça Eleitoral, das propagandas veiculadas na internet.“Asfronteiras ficam bem flexíveis. O acesso ao que foi veiculado éfundamental para checar se houve abuso”, alertou, citando os pedidos dedireito de resposta julgados pela Justiça Eleitoral durante ascampanhas eleitorais.O ex-presidente do Tribunal SuperiorEleitoral acrescentou que a nova lei deve ser rigorosa na proibição douso da internet para a divulgação de candidaturas antes do início dacampanha eleitoral, a partir de 5 de julho.No entanto, Marco Aurélio Mello considerou um avanço a liberação dainternet nas campanhas eleitorais. Segundo ele, trata-se de um meiomoderno de comunicação, que não pode ser ignorado. “O que nós pudermosfazer para revelar o perfil dos candidatos, nós devemos fazer”, disse.