Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osnúmeros de um balanço sobre demissões no funcionalismo públicodivulgado hoje (8) pela Controladoria-Geral da União (CGU) chamam aatenção: 43 servidores foram expulsos da administração pública federalno mês passado,a maioria por corrupção. No acumulado dos primeiros seismeses do ano, as expulsões somam 210 – número que só foi menor que o doprimeiro semestre de 2007, quando chegaram a 246. Deacordo com o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, os números, no entanto,não significam um aumento do casos de comportamento anti-ético nofuncionalismo público, e sim maior eficácia do sistema de corregedoriado governo federal. “O que havia antes é que não se apurava, não sedescobriam os casos e, mesmo quando se descobriam, não se instauravam osprocessos administrativos e as sindicâncias”, explicou o ministro. Asexpulsões foram motivadas, em 70% dos casos, por condutasrelacionadas à corrupção – recebimento de propinas, improbidadeadministrativa ou uso do cargo em proveito próprio, por exemplo. Os 30% restantes estão relacionados a condutas como negligência, abandono decargo ou indisciplina. Mesmo assim, Hage considera que,“percentualmente, o número é muito pequeno”, e que não há condutasrecorrentes de corrupção no serviço público brasileiro. “Nós temos noBrasil hoje, entre 500 mil e 700 mil servidores estatutários. Se incluirmosos das estatais, isso vai para a casa do milhão. Então, 2.200penalidades expulsivas nos seis anos em que estamos funcionando aqui nacontroladoria, não é percentualmente um número alto”, avaliou. Asexpulsões relacionadas podem ser de três tipos: demissão, no caso dosservidores concursados ou efetivados que cometem as irregularidades;destituição de cargo público, no caso dos que não são do quadro fixo doórgão, mas ocupam cargos em confiança; ou cassação da aposentadoria,quando a apuração descobre atividades ilícitas de pessoas que já estãoaposentadas. Nesse caso, a penalidade inclui a perda de todos osbenefícios do aposentado, inclusive seus proventos básicos mensais.
