Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O abuso sexual dentro do próprio lar, que tem no agressor alguém da família, é o tipo de violência contra acriança e o adolescente mais citado pelas instituiçõesque atendem menores, no município de Belford Roxo, na BaixadaFluminense. As ocorrências desse tipo de abuso, chamado de intrafamiliar, são maiores que as do abuso sexual extrafamiliar, cometido fora do âmbito da família. O resultado consta de pesquisa realizada peloPrograma de Ações Integradas e Referenciais deEnfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil noTerritório Brasileiro (PAIR), divulgada hoje (8), emseminário realizado em Belford Roxo. O Pair é coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) daPresidência da República. A coordenadora do programa no estado do Rio, ValériaBrahim, explicou que o Pair tem o objetivo de fazer um diagnóstico da violência infantojuvenil e funciona como um estímulo para o trabalho conjunto dos programas de enfrentamento à violência sexual. “E,principalmente, [conhecer] quais são as instituições queestão trabalhando nesse enfrentamento, para otimizar essasações”, disse. Segundo Valéria, que também é gerentede programas sociais da Associação Brasileira Terra dosHomens (ABTH), ainda há pouca informação, no município de Belford Roxo, sobre outros tipos de crimessexuais praticados contra crianças e adolescentes, entre osquais o turismo sexual, a pornografia infantil e o tráfico para finsde exploração sexual. Ela acredita que o abuso sexual dentro efora do lar é o mais citado, em parte, devido à faltade identificação de outros casos de exploraçãosexual. Por isso, Valéria destacou a importância de as pessoasdenunciarem esses crimes. “As redes de exploraçãosexual são muito bem formadas e, muitas vezes, as pessoas têmmedo de denunciar. Mas a gente sabe que a denúncia pode ser feita anonimamente pelo Disque 100, que é um númeronacional”. A pesquisa foi realizada pelas equipes do Pair e daABTH e aplicada por universitários do curso de ServiçoSocial da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foramouvidas pessoas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente, da comunidade, de movimentos sociais organizados edas áreas de defesa e responsabilidade, atendimento eprevenção. A maior parte dos entrevistados (87%) são pessoas da área governamental, das três esferas, com o campo de atuação majoritariamentevoltado à política de proteçãosocial especial em relação ao público-alvo (73%).Valéria Brahim salientou que cabe ao Estado enfrentar aquestão da violência infantojuvenil. “O percentual dasociedade civil vem como um apoio ao que é uma funçãodo Estado”. A pesquisa constatou, ainda, que a maioria dos registros de violênciasexual contra a criança e o adolescente (87%), no municípiode Belford Roxo, é feita por meio de denúncia anônima. A coordenadora do Pair no Rio de Janeiroafirmou que a demanda, com a qual os conselhos tutelares se deparam, de atender à criança e protegê-la da violência sexual é tão premente que a sistematização dos registros acaba ficando num plano secundário. “Essa é uma questão que o Estadoprecisa observar para dar mais infraestrutura de trabalho a essesprofissionais”. Ela lamentou que ainda não haja, nopaís, uma cultura de direcionar esses dados para pesquisas,porque isso “é importante para a criação depolíticas públicas. A gente precisa levantar a demanda para que a política pública seja de fato inaugurada efomentada em casos que já existam”.