Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 50 mil pessoas – estudantes, professores, camponeses etrabalhadores urbanos – participam, neste momento, de uma marcha, nocentro de Tegucigalpa, em apoio ao presidente deposto de Honduras,Manuel Zelaya. De acordo com a Agência Bolivariana de Notícias, os movimentospopulares pretendem entregar uma carta ao secretário-geral daOrganização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza,solicitando a adoção de todas as medidas necessárias para obrigar“governo golpista” a restituir a ordem constitucional e devolver opoder ao presidente eleito democraticamente.Amarcha, convocada pela Frente Nacional contra o Golpe de Estado, saiuda Universidade Nacional Pedagógica Francisco Morazán em direção à sededa OEA, onde representantes da sociedade civil se reunirão com Insulza.O secretário-geral da OEA está hoje (3) na capital hondurenha para sereunir com membros do governo do presidente de fato, Roberto Micheletti– chefe do Legislativo que tomou o poder após o golpe de Estado doúltimo domingo (28) – e fazer pressão pela volta de Zelaya. Na última quarta-feira (1º), a OEA fixou prazo de72 horas para que Zelaya seja reconduzido ao poder em Honduras. Casoisso não ocorra, a organização ameaça o país de expulsão.No documento que seráentregue pelos movimentos sociais a Insulza, os representantes dasociedade civil contam que, após a expulsão de Zelaya pelas ForçasArmadas, os direitos individuais dos cidadãos hondurenhos vêm sendo“sistematicamente violados” por meio de restrições arbitrárias àliberdade pessoal, fechamento dos meios de comunicação independentes,violação á liberdade de expressão e repressão às mobilizações dasociedade civilO movimentos ressaltam, ainda,que não há qualquer condenação contra Zelaya que o impeça de exercerseus direitos políticos e de cidadão. “De maneira contundente, frisamosque nossa Constituição não contempla trâmite algum para que opresidente da República possa ser destituído pelo Congresso Nacional”,afirmam. Também deixam claro que não sãoseguidores políticos de Zelaya ou do Partido Liberal, ao qual elepertence. ”Estamos movidos pelo respeito a uma institucionalidade que,ainda que não favoreça a maioria da população, até agora é a base doconsenso mínimo da sociedade, sobre o qual se desenvolve e se resolvemos conflitos e a vida de hondurenhos e hondurenhas, e sua modificaçãoserá possível na medida em que o povo, no exercício da sua soberania,instaure um novo pacto social baseado na inclusão e na nãodiscriminação”, diz o texto, assinado por 21 entidades e movimentospopulares. Entre os que firmam o documentoestão a Central Geral de Trabalhadores, a Via Campesina, a Central deCooperativas de Café, o Centro dos Direitos da Mulher, o Comitê para aDefesa dos Direitos Humanos e a Organização Nacional Indígena.Eleitono final de 2005 para mandato que termina em 27 de janeiro de 2010,Manuel Zelaya foi detido por militares e expulso do país no últimodomingo, horas antes de o país iniciar um plebiscito sobre apossibilidade de incluir, nas eleições gerais de 29 de novembro,consulta sobre a instalação de uma assembleia constituinte parareformar a Constituição do país. A consulta pública foi consideradainconstitucional pelo Parlamento e pela Suprema Corte de Honduras, quedeterminaram a destituição do presidente.Mesmo ameaçado de prisão assim que pisar em território hondurenho, Zelaya prometeu voltar ao país amanhã (4).