Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Termina hoje (30) aconsulta pública sobre a regulamentação domercado de cartões de crédito e débito. No dia 31 de marçodeste ano, o Banco Central do Brasil, a Secretaria de DireitoEconômico do Ministério da Justiça e a Secretariade Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazendadivulgaram um diagnóstico da indústria de cartõesno Brasil, como parte do projeto Modernização doSistema de Pagamentos de Varejo. Após a divulgação,as instuições deram o prazo de 90 dias para envio decríticas e sugestões.O diagnóstico dosetor mostra que o volume de transações com cartõesde crédito e débito passou de 1,4 bilhão, em2002, para 3,9 bilhões, em 2007.As duas maiores bandeiras,Visa e Martescard, respondiam, em 2007, por mais de 90% dastransações com cartões de crédito ede débito. A taxa média de desconto,que é paga pelos lojistas às empresas credenciadoras (que habilitam estabelecimentos comerciais para aceitaremcartões como forma de pagamento), era de 2,9%,chegando a 5,0% para o cartão de crédito. No caso doscartões de débito, a taxa média foi de 1,6%.Em audiência pública realizada há uma semana no Senado, o chefe do Departamento de Operações Bancáriase do Sistema de Pagamentos do Banco Central, José Antônio Marciano, disse que as empresas dosegmento de cartões de crédito e débito nãoestão oferecendo o nível de eficiência que asociedade brasileira exige.Segundo Marciano, orelatório “é o ponto de partida” para que sejamadotadas medidas, mas não está definido prazo para ogoverno divulgar a estratégia de atuação. As críticas e sugestões podem ser enviadas para disip.deban@bcb.gov.br. O estudo do BC está disponível na internet.