Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quem pagaproporcionalmente mais impostos no Brasil são as pessoas de menor renda e patrimônio. Mas a destinaçãodos gastos públicos não são direcionados aos mais pobres. A conclusão é de um estudo Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil, divulgado peloInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“Quem tempropriedade no Brasil é beneficiado pelo sistema tributário”,resumiu Márcio Pochmann presidente do Ipea durante aapresentação do estudo na sede do instituto emBrasília.
Em 2006, os proprietários de algum bem (empresa, casa, automóvel)comprometaram 13,6% de sua renda com o pagamendo de tributos. Quem sórecolhe a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda (IR) foramclassificados como "não proprietários" e usaram 24,4% de seusrendimentos na quitação de tributos.
O Ipeaavaliou que as faixas de remuneração mais baixa pagamproporcionalmente mais tributos. “Quem tem mais dinheiro paga menosimpostos”, disse Pochmann Segundo o estudo que apresentou, os 10%mais pobres da população gastaram 32,8% de sua rendacom impostos federais, estaduais e municipais; enquanto os 10% maisricos tiveram um ônus de 22,7% da renda.
Se considerada a renda familiar adisparidade permanece. As famílias com até dois saláriosmínimos de renda pagaram 48,8% de sua renda com impostos,enquanto que as famílias com mais de 30 saláriosmínimos de renda pagaram o equivalente a 26,3% da sua renda.Em dias, as famílias mais pobres destinam 197 dias do ano parapagar impostos, ao passo que as famílias com melhor rendimentodestinam três meses a menos de trabalho, 106 dias.
Ainjustiça arrecadadora também foi verificada nadestinação da carga tributária no âmbitofederal. O pagamento do programa Bolsa Família (para famíliasde R$ 137 per capita) custou 1,4 dia de cada contribuinte,e as aposentadorias e pensões de ex-servidores eparentes de ex-funcionários públicos equivaleram aquase uma semana de trabalho dos contribuintes brasileiros (6,9dias).
“Quemganha até 5 salários mínimos tem maior ônusno financiamento do Estado brasileiro. Quem recebe até doissalários mínimos transfere, aproximadamente, 50% do queganham para financiamento das políticas públicas”,calcula Pochmann
