Novo marco legal do petróleo deve ser enviado ao Congresso em agosto, diz Lobão

30/06/2009 - 0h22

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, disse hoje (30) que não há pressa para concluir o projeto que criará o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal e venda de novos poços para serem explorados. Segundo ele, os blocos que já foram leiloados ainda nem começaram a ser explorados por falta de estrutura e tecnologia. “Se já tivéssemos hoje em mãos um novo marco regulatório, ainda assim não estaríamos fazendo novos leilões, porque seriam desnecessários”, afirmou o ministro.De acordo com Lobão, ele e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, terão na tarde de hoje (30) a última ou a penúltima reunião sobre o assunto antes de encaminharem a proposta ao presidente Lula. O presidente, por sua vez, vai fazer suas considerações pessoais e enviar o projeto, no início de agosto, com urgência constitucional, para o Congresso Nacional. “Desse modo, acreditamos que até o fim do ano teremos o novo marco legal para o petróleo”,  disse. O ministro ressaltou ainda que todos os países que operam com exploração de petróleo estão interessados no pré-sal brasileiro, e que o país estão abertas ao capital externo. Apesar disso, Lobão disse que o Brasil está trabalhando para que sejam usadas mão de obra, empresas e capital brasileiros na operação, e que o país está se adiantando e procurando construir as máquinas necessárias para fazer a extração do óleo. Ele não quis comentar sobre a possível criação de uma estatal específica para fazer a exploração do pré-sal. As informações foram dadas em entrevista concedida durante a cerimônia de inauguração da TV Corporativa da Eletrobrás, chamada de TV Lume. O canal será transmitido em 365 pontos distribuídos pelo Norte e Nordeste, onde existem as empresas de distribuição da estatal de energia. O objetivo da TV Lume será propiciar sessões de teleconferência entre os colaboradores das distribuidoras e promover a capacitação do quadro de pessoal. Serão transmitidos programas ao vivo e pré-gravados.