Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Emcarta de 18 páginas ao presidente Luiz Inácio Lula daSilva, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos,Roberto Mangabeira Unger, que pediu afastamento do governo paravoltar a dar aulas na Universidade de Harvard, listousuas ações à frente da secretaria e uma série desugestões ao governo para dar continuidade aos projetos.

Mangabeiradefendeu um choque de gestão na administraçãopública e disse que não basta “contrabalançar”a desigualdade com as políticas sociais, porque os programastêm que apontar caminhos para oportunidades e capacitação, a chamada porta de saída.O ministro sugere a criação da figura do gestor social.“Os gestores abordariam as famíliasbeneficiárias dos programas. Teriam poderes para requisitarserviços de capacitação ou de apoio social, comprioridade.”

Entre as iniciativas regionais, Mangabeira destacou osplanos a longo prazo para a Amazônia, que segundo ele, “ofuturo reconhecerá como uma das principais realizaçõesdesse governo”. Designado para coordenador do Plano AmazôniaSustentável (PAS), o que provocou a saída daex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, Mangabeira lista aregularização ambiental, o fortalecimento doextrativismo, a superação do isolamento e a organizaçãoda posição brasileira do financiamento estrangeiro naregião como principais pontos do projeto.

Até agora, a única medida do PAS a sair dopapel foi a regularização fundiária, em medidaprovisória aprovada recentemente e sancionada com vetos por Lula. 

O chamado Projeto Nordeste depende de “apoio forte eincondicional” do governo. Mangabeira, que deve ter a exoneraçãopublicada no Diário Oficial da União nos próximosdias, pede que o presidente Lula se reúna com os governadoresda região em breve para evitar o enfraquecimento dainiciativa.

Menos adiantado dos três planos regionais, oprojeto de longo prazo para o Centro-Oeste deve considerar a proteçãodo Cerrado – “o meio ambiente sob maior pressão no Brasilhoje” – e priorizar políticas de integraçãourbana em regiões como o Entorno do Distrito Federal. SegundoMangabeira, os governadores do Centro-Oeste pleiteiam inclusive acriação de uma superintendência regional.

A carta ainda lista ações a longo prazopara a educação, como a necessidade de mudançasno ensino médio e de intervenção federal nasredes públicas de ensino que apresentarem padrõesinsuficientes de qualidade.

No que chama de “agenda da eficiência”,Mangabeira propõe um choque de gestão no setor público,com organização das carreiras de Estado e aprimoramentode instrumentos legais que “delega poderes discricionáriosquase irrestritos a um pequeno grupo de potentados administrativos”,caso dos licenciamentos ambientais, segundo Mangabeira. “Isso,transforma cada licenciamento ambiental num casuísmo: um jogode sufoco, de influência, de pressão. É precisosubstituir ambas as partes por critérios e paradigmasrealistas e flexíveis”, sugere.

Mangabeira diz ainda que, apesar de não fazermais parte do governo, quer ser convidado para participar de todas asdiscussões sobre o andamento dos projetos da secretaria. “Nãome darei por satisfeito em aconselhar de longe”. A carta foientregue ontem (29) ao presidente.