Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (30) duas resoluçõescom o objetivo de dotar as agências de fomento de novos instrumentospara aprimorar o cumprimento de suas atribuições e de aperfeiçoar asatividades dos bancos de desenvolvimento.A partir de agora, asagências de fomento podem fazer operações de câmbio e de arrendamentomercantil (leasing), desde que autorizadas pelo Banco Central (BC), conformerevelou o chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon.Segundo ele, as agências de fomento dos estados também poderão operarfinanciamentos a empreendimentos de natureza profissional, comercial ouindustrial de pequeno porte, inclusive com pessoas físicas.Asagências vão poder realizar operações de swap (troca cambial)exclusivamente para proteção de posições próprias e o CMN autorizou que captem recursos de fundos e de programas oficiais comoo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).Essas agências de fomentoestão autorizadas a captar recursos, inclusive no exterior, desde quedevidamente avaliada por pelo menos uma agência internacional declassificação de risco, em grau igual ou menor que o risco da União,conforme explicou Sérgio Odilon.Já os bancos de desenvolvimento estão autorizados, no âmbito estadual, a constituir garantias compatíveis com aexposição ao risco assumido em suas operações de crédito.Deacordo com Odilon, “isso permitirá a utilização de novas modalidades degarantia, mais condizentes com as necessidades das linhas de créditodas instituições nacionais e internacionais de desenvolvimento”. Osbancos poderão, inclusive, realizar operações de leasing com recursosde instituições financeiras públicas federais de desenvolvimento.SegundoOdilon, funcionam atualmente no país 12 agências estaduais de fomento etrês bancos de desenvolvimento.