Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O programa Minha Casa, Minha Vida, lançado no final de março pelo governo federal com o propósito de financiar 1 milhão de moradias para famílias com renda mensal até dez salários mínimos, por meio da Caixa Econômica Federal, consolidou o balanço de 30 dias com números que sinalizam a grande aceitação do público-alvo em todo o país. Até o dia 13 último, a Caixa contabilizou 295 projetos recebidos, para um total de 51.153 unidades habitacionais e com valor total de investimento de mais de R$ 3,5 milhões, nas três faixas de renda em que se divide o programa: até três salários mínimos, de três a seis e de seis a dez. O interesse dos governos estaduais e municipais no programa se traduz na intenção favorável de todas as unidades da Federação, das quais 16 já firmaram o termo de adesão. Entre as capitais, 22 formalizaram adesão, seguindo o exemplo do Rio de Janeiro, a primeira a assinar o compromisso. No Rio, a prefeitura já mantinha um plano de financiamento para famílias com renda entre três e dez salários mínimos, com média de 60 pedidos diários de cadastramento. Com a ampliação da faixa de renda e a chancela federal do Minha Casa, Minha Vida, o número saltou para 660 cadastramentos por dia. Hoje, estão em análise na superintendência da Caixa Econômica Federal, no Rio de Janeiro, contratos para 4.890 unidades para famílias de até três salários mínimos de renda mensal, num total de R$ 219,6 milhões, nos bairros cariocas de Campo Grande, Palmares, Cosmos, Ricardo de Albuquerque e Santíssimo. Na faixa de três a dez salários mínimos deram entrada contratos para 8.587 unidades residenciais, somando R$ 710,2 milhões em Campo Grande, Engenho da Rainha, Madureira, Jacarepaguá, Piedade, Lins de Vasconcelos e Realengo, e ainda nos municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Nilópolis e São Gonçalo, na região metropolitana da capital fluminense. O secretário municipal de Habitação do Rio, Jorge Bittar, considera o Minha Casa, Minha Vida iniciativa revolucionária, depois de 40 anos do modelo baseado no Sistema Financeiro da Habitação cujo público-alvo eram as classes alta, média e a média-baixa: “Oitenta e cinco por cento do déficit habitacional estão na faixa de baixíssima renda, atendida pelo programa. Tem gente morando de aluguel em favela, pagando R$ 300 por mês, que poderá comprar a casa própria com prestação de R$ 100 ou R$ 50”. O lançamento do programa federal de habitação popular representa um reforço na política da prefeitura carioca para o setor, segundo Bittar, que adianta a meta de 100 mil unidades residenciais novas nos próximos quatro anos, 10% da meta nacional: "Nossa preocupação não é apenas com as áreas de baixa renda da periferia, mas com as favelas onde as condições de vida muitas vezes são degradantes. A Rocinha, por exemplo, tem muitas unidades sem ventilação, luz natural, com excesso de umidade. Isso já fez ressurgirem casos de doenças que estavam extintas, como a tuberculose. Essas condições de vida têm de ser mudadas em benefício das pessoas, da dignidade das famílias. Neste aspecto, também, o Minha Casa, Minha Vida é revolucionário, porque pela primeira vez se estende a quem está na faixa até três salários mínimos o acesso à casa própria”. A superintendente regional da Caixa Econômica na cidade, Nelma Tavares de Souza, concorda com o caráter revolucionário do Minha Casa, Minha Vida e diz que jornalistas e empresários estrangeiros que conversam com ela se espantam com a decisão política do governo brasileiro de subsidiar maciçamente um programa de grande envergadura. “Já há algum tempo a Caixa é o principal instrumento de execução das políticas públicas do governo federal. Foi, inclusive, a primeira a reduzir os juros não só na carteira de financiamento da casa própria, como também nos empréstimos e nos créditos especiais”, lembra Nelma. A superintendente regional da CEF também destaca que o programa Minha Casa, Minha Vida está inserido na evolução da economia brasileira nos últimos anos, com a ascensão social de considerável parcela da população das classes D e E para a classe C: “Esse programa tem importância ainda porque atende a um segmento da sociedade que não tinha a oportunidade de adquirir imóvel. Ele beneficia até quem ganha algum dinheiro, mas não se enquadra nos modelos de financiamento habitacional das instituições. Esta também é uma das suas grandes novidades”. Nelma Tavares de Souza afirma que a cidade do Rio de “desenvolveu uma expertise no setor, saiu na frente, elaborou cartilhas para esclarecer a população e não só aderiu primeiro ao programa federal, como vem cadastrando pessoas em empresas, fazendo cadastramento móvel e até isentado de impostos, como o IPTU”.