Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A um diado fim do prazo para a retirada dos não-índios da TerraIndígena Raposa Serra do Sol (RR), o presidente do TribunalRegional Federal da 1ª Região, desembargadorJirair Megueriam, detalhou hoje (29) como será a conclusãoda retirada dos rizicultores a pequenos agricultores, que ainda ocupama área. O desembargador espera uma saída pacífica,mas não descarta a participação da PolíciaFederal na retirada, caso haja resistência violenta por partedos ocupantes.
Mengueriamesteve na terra indígena na última semana e conversou com as 36 famíliasde não-índios, que ainda permaneciam na região.Uma parte aceitou transferência para casas populares em umbairro na periferia de Boa Vista, capital do estado, e àsoutras foram oferecidos lotes do Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária (Incra) e doInstituto de Terras de Roraima (Iteraima). “Tecnicamentenão há motivos para não deixarem a área”, disse o magistrado. Ele negou que tenha havido coação dasfamílias para que assinassem o compromisso de saída dareserva. “Ninguém foi coagido. Tudo foi feito de acordo,conversado”.
Ontem (28), alguns parlamentares, que também estiveram na reserva, apresentaramao ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, asituação de famílias que não teriam paraonde deslocar um rebanho de cerca de 12 mil cabeças de gado. Odesembargador afirmou que o suposto impasse “parece justificativapara não se cumprir a decisão do STF” e afirmouque a Fundação Nacional do Índio (Funai) vaigarantir a guarda do rebanho – de 8,5 mil cabeças, segundoo TRF – até que os proprietários possam removê-losdo local.
“AFunai está contratando vaqueiros que cuidarão dessegado, até que os donos possam retirá-lo da área.O governo vai assumir responsabilidade de guarda e as pessoas vãolá, com escolta da Funai, se for preciso, para retirar o gadono tempo que for necessário”, detalhou.
Outrapossibilidade, segundo Mengueriam, seria a compra do rebanho pelogoverno e posterior distribuição entre os indígenas,hipótese menos provável até agora.
Emrelação ao arroz plantado por alguns produtores eutilizado como argumento para que o STF estendesse o prazo deretirada até o fim da colheita, em maio, Mengueriam reafirmouque o governo pretende comprar a produção. “A Conab[Companhia Nacional de Abastecimento] está realizandolevantamento, vai realizar a colheita e os proprietários serãoindenizados”, afirmou.
Odesembargador vai acompanhar a retirada de dentro da Terra Indígena,com mais dois juízes auxiliares e pretende atuar pessoalmenteno “convencimento” dos que insistirem em descumprir a decisãoda Justiça. “Farei o possível eo impossível para evitar violência entre as partes”,acrescentou.
Em casode reação violenta dos ocupantes, Mengueriam disse quetomará as medidas previstas em lei para o cumprimento da decisãojudicial. “Ou seja, a execução forçada dadecisão, que não necessariamente será feita pelapolícia”. A ação policial só serárequisitada em caso de “resistência com violência”.
A PolíciaFederal e Força Nacional de Segurança estão naárea para atuar em caso de conflito durante a retirada.
