Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O superávit primário, economia feita para honrarcompromissos de dívida, inclusive juros, do setor público consolidado – formadopor União, estados e municípios – de fevereiro é o menor para esse período desde 2005, quando ficou em R$ 4.046 bilhões. No mês passado, o valor chegou a R$ 4.107 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC).“É um resultado que de fato não é dos melhores, mas não étão ruim. É razoável. Evidentemente quando se compara aos anos maisrecentes, ele está bem baixo. O que decorre de fatores conhecidos como reduçãona arrecadação e alguns incentivos fiscais do governo como forma de contornar osproblemas relacionados à crise [financeira internacional]”, disse ochefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Segundo Lopes, esse resultado de fevereiro é “sustentado emgrande medida” pelos estados e municípios, que juntos contribuíram com R$ 3.183bilhões para a economia. O governo central (Previdência, Banco Central eTesouro Nacional) contribuiu com R$ 903 milhões e as empresas estataiscontribuíram com R$ 21 milhões. Lopes também ressaltou que o pagamento de juros da dívidapública tem diminuído. “Os dispêndios com juros apropriados vêm caindo de formasistemática. Isso deve contribuir de forma expressiva para a dívida”, afirmou.Em fevereiro, o pagamento de juros somou R$ 10.179 bilhões, o menor valor desdefevereiro de 2002 (R$ 8,280 bilhões).Com as reduções da taxa básica de juros, a Selic, queremunera títulos públicos, a tendência é de mais reduções nos juros pagos pelosetor público. Em fevereiro, a relação entre dívida líquida do setor público eProduto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos nopaís chegou a 37%. Quanto menor a relação entre dívida e PIB, maior é aconfiança do investidor estrangeiro de que o país é capaz de honrar seuscompromissos. A projeção do BC para o ano é que essa relação entre dívidae PIB fique em 35%. Essa é a mesma estimativa divulgada em dezembro, masmudaram os parâmetros para o BC chegar à projeção. A estimativa para o PIBpassou de 3,2% para 1,2%, os juros (Selic) médios anuais de 12,4% para 10,1%,câmbio de R$ 2,25 para R$ 2,30, entre outros fatores.  Para fazer esse cálculo o BC também espera que seja cumprida ameta de superávit primário de 3,8%, com a dedução de 0,5 ponto percentual dosgastos com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI – que são investimentosprioritários em infra-estrutura e saneamento). “O que se espera é de fato buscar o comprimento da meta. Éum esforço continuo”, disse Lopes. De acordo com ele, há a expectativa de queao longo do ano haja uma melhora na atividade econômica e por conseqüência naarrecadação de tributos. Os dados do Banco Central são baseados nofinanciamento da dívida pública, calculado a partir da variação da dívidalíquida do setor público com o setor privado. Os dados do Tesouro, tambémdivulgados hoje, são apurados por meio dos fluxos de receitas despesas dogoverno central.