Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A crise financeirainternacional deve deixar na geladeira um sonho dos empresários industriasbrasileiros e, ao mesmo tempo, esfriar razões para suas angústias, ambosexpressos na agenda legislativa apresentada pela Confederação Nacional daIndústria (CNI), em Brasília. Em ambiente de incerteza, a desejada reformatributária pode ficar no papel, assim como a redução da jornada de trabalho sema redução dos salários pode ter que esperar outro momento para sair da pautadas centrais sindicais de trabalhadores e virar lei.Para Armando Monteiro Neto,presidente da CNI, “todos no Brasil entendem que é chegada a hora de fazer umagrande reforma na área trabalhista”, mas segundo ele a redução de jornada (deforma universal e em todos os setores) “é algo que nesse momento precisa sermelhor avaliado”. Monteiro Neto ponderou que a redução da jornada pode“desestimular a contratação formal”. Ele explicou: “Quando você impõe muitasdificuldades à demissão, o resultado disso não é a garantia do emprego. Oresultado quase sempre é inibir o processo de contratação e agravar o problemada informalidade”, disse.De acordo com Antônio Augusto deQueiroz. do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), “oproblema é que o empresariado não vai abir mão de margem de lucro. E nunca vaiaceitar ampliar a participação do trabalho na renda nacional”. Ele avaliou que,neste momento de crise, a possibilidade de alterar a jornada é remota.Antônio Augusto de Queiroz tambémnão crê no andamento da reforma tributária. Além do ambiente de crise nãofavorável, as mudanças nos impostos cobrados no Brasil envolvem pelo menos trêsordens de disputa: entre os agentes econômicos (“que querem pagar menosimpostos ao governo federal”) e os governos federal, estaduais e municipais;entre esses três níveis de governo (“cada um querendo aumentar a suaparticipação no bolo tributário”); e finalmente entre o Estado e os movimentossociais que querem aumentar o sistema de garantias.Conforme Antônio Augusto deQueiroz, o governo não vai fazer a reforma tributária sem ter certeza dasfontes de financiamento da seguridade social (saúde, previdência eassistência). “A criação de um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] federal fazcom que as receitas entrem em um único bolo de arrecadação sem que hajaidentificação de fonte. Se desaparecerem rubricas a tendência é reduzirrecursos nessa área”, disse. Queiroz calculou que o governo federal utilize superávitde arrecadação (na ordem de R$ 60 bilhões ano passado) para repor inflação,aumentar benefícios e investir em saúde.Apesar do pessimismo do analista,empresários mantêm a esperança de que pelo menos haja desoneração das exportaçõese dos investimentos. “Isso é fundamental para sair da crise”, ponderou Rodrigo da Rocha Loures, presidente da Federação dasIndústrias do Estado do Paraná (Fiep). “Só vamos sair da crise na medida em quehouver retomada dos investimentos e uma retomada para exportações”, assinalou.As razões da esperança do empresariado estão na possibilidade de que opresidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB- SP), possa levar orelatório da reforma tributária para votação em plenário. Temer, que recebeu a agendalegislativa dos empresários em evento na CNI, afirmou que a celeridade datramitação vai depender de dois fatores: se a pauta for destrancada (hoje, há 10medidas provisórias impedindo apreciação de outras matérias) e “se prevalecer adecisão que medida provisória somente tranca as pautas das leis ordinárias”,disse, referindo-se à sua interpretação de que as MPs não paralisam a tramitação deproposta de emenda constitucional, lei complementar, decreto legislativo eprojetos de resolução.