Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro da Cultura, Juca Ferreira, e o presidente do Senado, JoséSarney (PMDB-AP), conversaram hoje (31) sobre a possibilidade decooperação entre o Senado e o ministério paramodernizar o sistema legal que regula a cultura no Brasil. Umadas iniciativas que fazem parte do projeto de modernizaçãoé a reformulação da Lei Rouanet, que deve serencaminhado pelo ministério ao Legislativo, e o Plano Nacionalde Cultura. “Queremos avançar no sentido de uma Lei Geral daCultura. Foi uma idéia do senador, e eu achei boa, porque dámais estabilidade, mais profundidade, mais coerência”,afirmou Ferreira.
Segundoo ministro, a lei geral juntaria todas as normas legais que regulam aárea, como no caso do Estatuto do Idoso. Ferreirafalou ainda sobre o corte de 30,79% no orçamento da sua pasta.Para o ministro, a verba vai fazer falta: "Todocorte prejudica, e na cultura prejudica mais ainda, porque oorçamento é muito pequeno, muito aquém danecessidade da área."De acordo com o ministro, desde o início do governo Lula, quando o ministro Gilberto Gil assumiu a pasta, o Ministério da Culturaluta para ter "um orçamento coerente com a grandeza da culturabrasileira.” Ferreira disse esperar que haja descontingenciamento de recursos, o que poderia ser parte da soluçãodo problema gerado pelo corte orçamentário.