Da Agência Brasil

Brasília - A redução de alíquotas do Imposto sobreProdutos Industrializados (IPI) para automóveis e a correção da tabela deImposto de Renda podem provocar prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofrespúblicos municipais. Segundodados da Secretaria do Tesouro Nacional, as perdas são de R$ 2,6 bilhões e R$4,7 bilhões, respectivamente. Os municípios têm direito a receber 23,5% da arrecadação dos dois tributos. De acordo com o levantamento feito pelaConfederação Nacional de Municípios (CNM), o governo vai deixar de arrecadar R$8,9 bilhões das receitas dos dois impostos que formam a base de cálculo doFundo de Participação de Municípios (FPM).

O estudo também mostra que apenas R$ 4,2 bilhões são perdas efetivas dogoverno. Os R$ 4,7 bilhões são perdidos por estados e municípios entrerepasses do FPM, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo deCompensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX). Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a União tem uma receita quase quatro vezes maior que a dos municípios, mas vaiarcar com menos d dobro das perdas decorrentes da desoneração. “Isso vaiaprofundar a grave crise dos municípios”, disse.O prejuízo dos municípios só não será maior por causa doaumento do IPI do cigarro. De acordo com a CNM, a medida, que começa a valer apartir de maio, renderá R$ 515 milhões a mais aos cofres públicos.