Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Otempo médio para abrir uma micro ou pequena empresa no Brasil caiude 152 para 20 dias nos últimos dois anos. A constatação faz parte deum levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro ePequenas Empresas (Sebrae), com base em dados registrados porprofissionais de contabilidade, Juntas Comerciais, Receita Federal egovernos estaduais e municipais em todo o país.  Entre osmunicípios, o menos burocrático e, portanto, mais rápido na abertura de um negócio, é Maceió. Na capitalalagoana, a obtenção do alvará definitivo tanto para atividades debaixo risco quanto para as consideradas mais arriscadas sai em trêsdias. De acordo com a gerente da área de Políticas Públicas doSebrae-RJ, Andréia Crócamo, essa mudança significativa no ambiente denegócios do país pode ser explicada, sobretudo, pela entrada em vigorda Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), em junho de 2007. “Essalei traz diretrizes nacionais para que os estados e municípios revejamseus processos de liberação de licenças para o funcionamento de umaempresa. Ela prevê, por exemplo, que se concedam alvarás provisóriospara que um negócio comece imediatamente a funcionar a partir dadefinição do caráter debaixo risco, que não ofereça perigo à saúde humana e ao meio ambiente.E essa é a característica da maioria das atividades de micro empresa”,destacou. Segundo ela, o volume de documentos exigidos também foireduzido pela legislação atual.“Antes de a lei entrar em vigor,era necessário que o empreendedor solicitasse uma consulta prévia aolocal e ele precisava aguardar por muito tempo a ida de um fiscal paracomeçar o processo. Isso, porque a máquina administrativa não temquantidade suficiente de fiscais para dar agilidade”, acrescentou Andréia.Outrosmunicípios também se destacam, de acordo com o levantamento, pelaagilidade no processo. Em Petrópolis, na região Serrana do Rio de Janeiro,por exemplo, o alvará provisório para os negócios de baixo risco sai emapenas dois dias e os de risco mais elevado, em até 15 dias. Foi o queaconteceu com a micro empreendedora Elieth Tavares, que há quase um anose tornou dona de uma lanchonete temática especializada em batatas nacidade. “Eu obtive meu alvará em 48 horas. Assim, acho queganhei mais pique para tocar as coisas. Vejo muita gente desistir de umsonho por causa da burocracia”, afirmou ela, que já pensa em expandir alanchonete, abrindo franquias. Apesar dos avanços, a gerente doSebrae-RJ destaca que, em algumas cidades, o empreendedor ainda encontradificuldades. É o caso de Salvador, que aparece em último lugar noranking dos municípios, em que o primeiro é o mais ágil no processo de abertura de micro e pequenas empresas. Na capital baiana, pode ser necessário esperar até seis mesespara conseguir o documento, qualquer que seja a atividade. Andréia explica que a causa principal para essa demora é a nãoadequação de alguns municípios à legislação, principalmente em funçãoda falta de infra-estrutura e de integração dos sistemas entre osdiversos órgãos envolvidos.“Isso pode levar algum tempo, porqueé preciso equalizar as realidades estruturais e tecnológicas de mais decinco mil municípios em um país de dimensões continentais”, explicou.Agerente de Políticas Públicas do Sebrae-RJ destacou, ainda, os avançostrazidos pela lei para quem quer fechar uma empresa, como apossibilidade de suspender uma atividade temporariamente por três anose, em seguida, pedir na Junta Comercial dos municípios a baixaautomática da empresa.“Com essa medida, um empreendedor quetenha desistido de um negócio pode dar início a um novo empreendimento.Antes, por causa da via crucis que era obrigado a percorrer em funçãoda burocracia exigida, muita gente acabava simplesmente abandonando osnegócios e ficava impedido de começar um novo negócio”, disse. Porpouco, não foi o que aconteceu com o empresário carioca Eli de Freitas,que levou mais de um ano para dar baixa em um negócio no ramo deautopeças. “Foi mais difícil fechar do que abrir a empresa. Euquase larguei tudo, mas sabia que as contas relativas ao negócio nãoseriam suspensas, então achei melhor acompanhar tudo até o finaldefinitivo”, reclamou.O Sebrae informou ainda, quenão foram registradas até agora mudanças no volume de pedidos deabertura de empresas em função da crise financeira internacional. Deacordo com o órgão, no Rio de Janeiro, por exemplo, desde o agravamento da crise, foi mantido o patamar de 2.500 solicitações por mês.