Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apósos votos do ministro Marco Aurélio Mello, pela nulidade da demarcaçãoem faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, edo ministro Celso de Mello, pela manutenção da demarcação contínua, opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,suspendeu o julgamento da questão, que será retomado na sessão deamanhã (19). Até o momento, nove ministros já votaram a favor dos índios e pela retirada dos agricultores brancos da região.Hoje, pela terceira vez em sete meses, os ministrostentaram concluir o julgamento de uma ação direta deinconstitucionalidade ajuizada por senadores de Roraima contra ademarcação, homologada pelo governo federal em abril de 2005. Asessão começou às 9h45 e foi suspensa duas vezes para intervalos.Apenas a leitura do voto de Marco Aurélio, que havia pedido vista doprocesso em 10 de dezembro de2008, consumiu mais de seis horas. À exceção de Marco Aurélio, osdemais ministros consideraram a ação improcedente e reafirmaram a áreade 1,7 milhão de hectares como de uso exclusivo dos indígenas.Aproximadamente 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona,Ingaricó e Taurepang vivem na região.Se o posicionamentomajoritário da Corte não mudar, um grupo de grandes produtores de arroze de aproximadamente 50 famílias de agricultores brancos terãoque deixar parte da reserva na qual se instalaram. Eles insistem em permanecer na área por nãoconcordar com o valor das indenizações oferecidas pela FundaçãoNacional do Índio (Funai) e com o possível reassentamento em outrasterras do estado. Qualquer ministro ainda pode rever seu posicionamento, antes do término do julgamento.Ovoto do ministro Marco Aurélio foi comemorado pelo produtor dearroz Paulo César Quartiero e por políticos de Roraima que acompanharam ojulgamento. Segundo eles, o ministro deixou claro a existência deinúmeros vícios no processo de reconhecimento da área como indígena eos argumentos dele poderão sensibilizar outros colegas.  O ministrodefendeu que uma nova ação demarcatória comece do zero, com a audiçãode todas as comunidades indígenas existentes na área, de posseiros etitulares de domínio, do Estado de Roraima, dos municípios afetados e do Conselho de Defesa Nacional. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disseque já previa o voto de Marco Aurélio Mello,mas ressaltou sua confiança de que seja confirmada a tese da demarcação contínua. Amanhã, deverá ser colocadaem votação pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, uma questãopreliminar levantada pelo ministro Marco Aurélio. Na prática,Mello defende que a nulidade, também da própria ação em análise, sóserá superada se a Corte citar o ex- ministro da Justiça Márcio ThomazBastos e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se manifestemno processo, independentemente das informações encaminhadas pelaAdvocacia-Geral da União. O Ministério da Justiça foi o responsávelpela edição da portaria de demarcação da área, de nº 534/2005, e opresidente da República, pelo decreto de sua homologação, de 15 de abril de 2005.