Audiência pública em Curitiba aprova sugestões para novas bulas de medicamentos

16/03/2009 - 16h44

Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Uma das propostas aprovadas na audiência públicarealizada hoje (16) pela prefeitura de Curitiba para a revisãodas normas de bulas de medicamentos é que o prazo dado aos fabricantes realizarem as adequações seja de 120 dias após a publicação das novas regras pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa).O prazo sugerido pela Anvisa, na proposta que estabelece novas regras para solucionar problemas nas bulas, é de 180 dias. O texto da agência está em consulta pública (nº 1/09) e aberto a sugestões da população até o dia 25 de março no site do órgão (www.anvisa.gov.br). O objetivo da nova padronização é facilitar o entendimento dos consumidores a respeito dasinformações sobre os remédios.Segundo o diretor do Centro de Saúde Ambiental da prefeitura, Sezifredo Paz, durante a audiência foi sugerido que as mudanças constem também nas bulas dos medicamentos industrializados pelos laboratórios farmacêuticos públicos, fornecedores do Sistema Único de Saúde (SUS), epara os medicamentos fitoterápicos (à base de plantas).Os profissionais desaúde de Curitiba também defendem que no item “reações adversas” sejam feitas alterações sempre que necessário.“As multinacionais costumam atualizar as bulas apenas no país de origem eisto não é justo com o consumidorbrasileiro”, disse Sezifredo Paz.De acordo com ele, no documento com as sugestões de Curitiba, consta ainda o reforçopara que sejam mantidas as recomendaçõesbásicas ao paciente, como a de não interromper o uso do medicamento sem consultar o médicoque prescreveu.

Participaram da audiência pública, representantes de órgãos públicos, universidades, associaçõesprofissionais, órgãos de defesa do consumidor e o Ministério Público Estadual.  A idéia da Anvisaé disponibilizar duas bulas: uma com linguagem técnica, voltada a médicos, eoutra com informações didáticas para o paciente. 

Segundo informações da assessoria da Anvisa,as propostas estão voltadas para a  definição de tamanho mínimo para a letra, tipode fonte e espaçamento entre parágrafos, para melhorar a visibilidade efacilitar a leitura dos textos. As bulas também deverão ser mais objetivas, evitando a repetição deinformações.