Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O julgamento sobre ahomologação contínua da Terra Indígena Raposa Serra doSol (RR) deverá ser retomado em março. O presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilamr Mendes, disse hoje (25) que oplenário da Corte deverá se reunir no próximomês para analisar o caso. O julgamento foi adiado por um pedidode vista do ministro Marco Aurélio Mello.Oito ministros játinham votado pela manutenção da área de 1,7milhão de hectares, quando Mello pediu vista. No local ondefoi demarcada a terra indígena pelo governo federal, em 2005,existem várias propriedades de não-índios etambém plantações de arroz. Aquestão da homologação da terra já gerouvários conflitos entre índios e não-índios.Outro julgamento quedeve entrar na pauta do plenário em março é o pedido deextradição feito pelo governo italiano do escritor eex-ativista político italiano Césare Battisti. Elerecebeu refúgio político por decisão do ministroda Justiça, Tarso Genro, no início desse ano.Ao saber do asilo, ogoverno italiano enviou uma carta ao presidente da República,Luiz Inácio Lula da Silva, na qual considerou “grave” oasilo dado a Battisti. O ativista foi condenado à prisãoperpétua pela Justiça italiana, acusado de quatro assassinatos,envolvimento na luta armada, roubo, posse de arma de fogo e atos deviolência, que teriam sido praticados entre 1977 e 1979, quando ele era integrantedo grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).Battisti se refugiou naFrança, em 1981, e foi condenado à prisãoperpétua pela Justiça italiana na década de 1990,mas o governo francês negou o pedido de extradição.Quando a sua condição de refugiado foi revogada, fugiupara o Brasil. Ele foi preso pela Polícia Federal, em marçode 2007, no Rio de Janeiro, e depois transferido para Brasília,onde está preso à espera de decisão do STF sobre o pedido de extradição e o refúgio concedido pelo governo brasileiro.Também deve entrar em pauta no STF, entre abril e maio, o julgamento da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costapelo hoje deputado Antonio Palocci (PT-SP). Na época, Palocci era ministroda Fazenda  e é acusado de envolvimento na quebra do sigilo do caseiro.