Projeto para mudança de cálculo de aposentadoria desequilibra Previdência, diz ministro

05/02/2009 - 12h48

Daniel Lima*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro daPrevidência Social, José Pimentel, disse hoje (5) que oprojeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que modifica ocálculo das aposentadorias, aprovado no Senado, vai de encontro às ações do governo para tornar a previdência públicaequilibrada e socialmente justa. José Pimentel reuniu-se com osecretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, para discutir o texto do fatorprevidenciário aprovado pelos parlamentares.Para o ministro, otexto é inadequado para num sistema previdenciáriopúblico, pois determina que o período de contribuiçãopara a concessão dos benefícios seja referente as 36últimas maiores contribuições dentre as 48últimas feitas, chamada de "média curta".Segundo ele, essasistemática só irá beneficiar a minoria dostrabalhadores, porque só premia um grupo que começa atrabalhar após os 40 anos de idade, após a conclusãodos cursos de pós-graduação."Esse pequenogrupo tem um alto salário próximo a sua aposentadoria.Além disso, abre uma porta alta para fraude, pois as pessoascontribuiriam pelo mínimo e ao final passariam a contribuirpelo teto", afirmou.Atualmente, o governoleva em consideração a média de 80% das maiores contribuições pagas pelo trabalhador a partirde julho de 1994 para fazer o cálculo, a chamada "médialonga". Os valores são corrigidos pela inflaçãodo período para a concessão do benefício.Para o ministro, essecálculo é melhor, pois a maioria dos trabalhadores temo melhor salário entre os 30 e 50 anos, com a reduçãoda remuneração próximo da aposentadoria.A expectativa doministro é de que as audiências públicas, naCâmara, para discutir o projeto comecem no início do mêsque vem. O objetivo é elaborar um texto diferente do aprovadono Senado. As centrais sindicais devem se reunir no próximodia 16 com o relator da proposta, deputado Pepe Vargas (PT-RS), e ogoverno para discutir mudanças.