Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aindanão foi desta vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre aeventual abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp(PMDB-RO), pela suposta prática de crimes contra o Sistema FinanceiroNacional. Apesar de estar na pauta, não houve tempo para osministros retomarem a apreciação do processo referente à denúncia doMinistério Público (MP), pela qual Raupp, quando era governador de Rondônia(1995/1999), teria desvirtuado o uso de recursos obtidos por meiode um empréstimo internacional.    Os ministros se estenderamno julgamento de um habeas corpus que tratava do direito do réurecorrer em liberdade até que estejam esgotadas todas as possibilidadesrecursais, ainda que já tenha condenação em segunda instância. Este processo ocupou praticamente toda a sessão.Rauppdeixou esta semana a liderança do PMDB  no Senado, função em que  foisubstituído pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Como parlamentar,ele tem direito a foro privilegiado no STF até o fim do mandato em 2010.Segundoo MP, a partir de um convênio com o Ministério do Planejamento, o entãogovernador fechou um empréstimo com o Banco Mundial (BIRD) voltado paradesenvolver o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia, no valor deUS$ 167 milhões. Entretanto, na prática, os recursos  teriam sidousados para saldar despesas diversas do estado, configurandotransferência ilícita. O julgamento da denúncia seria retomadohoje (5) com um voto-vista do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes,após quase dois anos de paralisação. Em abril de2007, quando o Plenário começou a analisar o processo, o relator,ministro Joaquim Barbosa,  votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros RicardoLewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. A não serque haja mudança nos votos já proferidos, já há maioria consolidada nosentido do recebimento da denúncia, com a conseqüente abertura da açãopenal. No intervalo da sessão, o ex-ministro do STF e advogadode Raupp, Maurício Côrrea, se reuniu com o presidente da Corte, GilmarMendes. Côrrea afirmou, entretanto, que o tema da conversa não foi oprocesso de Raupp. Disse também que mesmo que se confirme futuramente aabertura da ação penal, seu cliente será inocentado porque o objeto dadenúncia “são recursos que já foram repostos.”